Cabo Verde deposita Tratados Internacionais junto da OMPI

O Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, entregou à Vice-Diretora Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI (World Intellectual Property Intellectual – WIPO), Sylvie Forbin, as cartas da ratificação dos tratados internacionais para depósito junto desta organização internacional.

O momento foi recebido com entusiasmo pela Vice-Diretora geral da OMPI, assim como dos especialistas em matéria dos direitos de autor e gestão coletiva da lusofonia, que se encontram em Cabo Verde para participarem da Reunião Inter-Regional da OMPI em questões de Direitos de Autor e Gestão Coletiva e especialistas da OMPI.

“É com elevada satisfação que entregamos os documentos que irão oficializar o depósito da adesão de Cabo Verde aos três tratados internacionais da OMPI. Como foi referido na reunião inter-regional, se os países trabalharem sozinhos não terão a força de crescer e pela ousadia de ter feito esse percurso. Por isso, queremos contar com o apoio de todos os países lusófonos para juntos formarmos um grupo forte que possa negociar, juntos, os direitos de autor e direitos conexos a nível mundial”, afirmou o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente durante o ato da entrega do documento.

Cabo Verde tem trabalhado arduamente para adequar a sua legislação no quesito – direitos de autor e direitos conexos – de forma a garantir maior dignidade aos criadores nacionais.

Defender esses direitos faz parte do papel do Estado de Cabo Verde. É dar maior dignidade a uma classe que representa a cultura de Cabo Verde – a nossa maior bandeira – as nossas músicas, que já nos levou aos quatro cantos do mundo, com as nossas criações.

Como estado, Abraão Vicente diz que o país tem que trabalhar para garantir e salvaguardar esses direitos. E por isso, a entrega das cartas da ratificação dos tratados internacionais, o Governo, conforme Abraão Vicente, dá um sinal de que compreende a importância destes tratados, dos direitos de autor e direitos conexos e juntamente com as duas entidades gestoras do país, a Sociedade Cabo-verdiana de Autores e a Sociedade Cabo-verdiana de Música. “Vamos trabalhar para criar pontes para que se sintam empoderados e façam, da melhor forma possível, o seu trabalho”.