Cabo Verde vai acolher a Reunião Inter-Regional para Países Lusófonos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)

17/02/2019 23:51 - Modificado em 17/02/2019 23:52

Cabo Verde vai acolher, pela primeira vez, a Reunião Inter-Regional para Países Lusófonos da OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

O evento decorre na Cidade da Praia, Santiago, de 19 a 22 de Fevereiro, num dos hotéis da cidade. A abertura desta primeira reunião em Cabo Verde será presidida pelo Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas (MCIC), Abraão Vicente.

“O encontro técnico visa incentivar as indústrias criativas locais por meio da exploração em linha, troca de experiências e conhecer o ponto de situação de cada um dos países no tocante aos direitos de autor e gestão colectiva, bem como, fomentar as relações entre esses países”, lê-se na página do MCIC.

A reunião vai ser dividida em duas fases. De 19 a 20, o foco recai no tema, Direitos de Autor e nos dias 21 a 22 o debate centra-se na Gestão Colectiva.

Vão estar reunidos na Cidade da Praia representantes dos escritórios de direitos de autor e representantes das entidades de gestão coletiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e especialistas da OMPI, entre eles a vice-diretora geral da OMPI, Sylvie Forbin, o Diretor da Divisão para Gestão em Direitos de Autor, Benoît Müller.

O encontro contará também com a presença de diversos especialistas internacionais e visa incentivar as indústrias criativas locais, por meio da exploração em linha bem como trocar experiências e conhecer o ponto de situação de cada um dos países no tocante aos Direitos de Autor e Gestão Coletiva, bem como, fomentar as relações entre esses países.

A reunião técnica será dividida em duas fases: de 19 a 20 o encontro será em torno da questão dos Direitos de Autor e 21 a 22 sobre gestão coletiva e é uma realização da OMPI em parceria com o MCIC e o IGQPI (Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade intelectual).

 Anteceder a esta reunião, aconteceu na cidade do Mindelo, este sábado, um encontro com especialistas internacionais em direitos de autores e gestão colectiva com autores, artistas e criadores no Mindelo para ouvir as suas preocupações e para dar a conhecer aquilo que o Governo está a fazer para proteger os direitos dos autores.

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) é uma entidade internacional de Direito Internacional Público com sede em Genebra (Suíça), integrante do Sistema das Nações Unidas.

Criada em 1967, é uma das 16 agências especializadas da ONU e tem por propósito a promoção da protecção da propriedade intelectual ao redor do mundo através da cooperação entre Estados. O actual director-geral da OMPI é o australiano Francis Gurry.

Actualmente é composta de 187 Estados-membros e administra 27 tratados internacionais, o mais recente dos quais é o Tratado de Marraquexe, que visa estabelecer limitações e exceções aos direitos autorais sobre livros em benefícios de pessoas cegas e deficientes visuais, permitindo-lhes um acesso sem fronteira aos livros.

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