Serra Leoa declara estado de emergência perante epidemia de violência sexual

8/02/2019 01:17 - Modificado em 8/02/2019 01:17
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Presidente Julius Maada Bio defendeu que o abuso sexual de menores deverá ser punido com prisão perpétua.

O Presidente da Serra Leoa, Julius Maada Bio, declarou que o país está em estado de emergência devido a uma grave crise de violência sexual, após o choque criado pelo caso de uma criança brutalmente violada pelo tio. A menina de cinco anos sofreu lesões na coluna e corre o risco de ficar paraplégica.

“Ela poderá nunca voltar a andar e eu quero vingança depois do que aconteceu”, disse a avó da criança, que está internada num hospital em Freetown, capital do país africano. “O homem que fez isto arruinou a sua vida e merece passar a vida na prisão”, acrescentou.

A impunidade, no entanto, tem sido a norma nestes casos na Serra Leoa, país em que os crimes sexuais têm uma pena máxima de 15 anos de prisão. Há registo de poucos casos em que esta sentença foi aplicada.

Depois de meses de protestos e campanhas por parte de activistas, o Presidente Julius Maada Bio considera agora que os abusos sexuais a menores devem ser punidos com prisão perpétua.

“Algumas famílias praticam uma cultura do silêncio e mostram indiferença em relação à violência sexual, deixando as vítimas ainda mais traumatizadas”, disse Bio no Parlamento. “Nós, como nação, devemos erguer-nos e enfrentar esse flagelo.”

De acordo com a polícia da Serra Leoa, os casos de violência sexual e de género duplicaram no ano passado. Registam-se mais de 8500 crimes, em que um terço envolve menores. A primeira-dama Fatima Bio disse que há muitos mais casos que nunca foram reportados às autoridades.

A violência de género é vista como um tema tabu na Serra Leoa. O país declarou-se independente há 46 anos e só há 12 é que o Parlamento aprovou as primeiras leis de igualdade de género, por pressão de grupos feministas. A implementação dessas medidas tem sido lenta e autoridades têm sido prejudicadas pela escassez de recursos, o que facilita uma cultura de impunidade.

Em Dezembro, a primeira-dama liderou uma manifestação na capital para chamar a atenção para o tema e, desde então, lançou a campanha “Hands Off Our Girls” [“Tirem as mãos das nossas mulheres”] para aumentar o alcance do debate sobre a violência contra mulheres em todo o Oeste Africano.

O anúncio presidencial sobre o estado de emergência no país é visto como um passo na direcção certa, mas as activistas pedem mais.

“Temos de pensar como é que os serviços para os sobreviventes ainda não são acessíveis, especialmente para os pobres”, disse Fatmata Sorie, a presidente do movimento LAWYERS, que fornece apoio e serviços financeiros para mulheres e crianças vulneráveis.

“Hoje demos um passo gigante, mas isto é um processo muito complexo que requer soluções complexas e contínuas”, concluiu.

Reuters/Público

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