Arguidos de VBG: é preciso que os arguidos sejam encaminhados para programas de reinserção

7/02/2019 00:18 - Modificado em 7/02/2019 00:18

Responsáveis pelo Programa de Reinserção dos arguidos por Violência Baseada no Género- VBG querem que programa abrange todas as comarcas do país.

Criado em 2012, pelo Ministério da Justiça, tendo como parceiros o ICIEG e a ONU Mulheres, na sequência da lei da VBG criada em 2011, o programa tem como objetivo principal trabalhar o agressor para evitar situações de reincidência.
Para tal está a decorrer na ilha do Sal, durante dois dias, 06 e 07 Fevereiro, o Primeiro Encontro Nacional de Facilitadores de Grupos Reflexivos do Programa de Reinserção de Homens Arguidos de VBG, para avaliar ganhos e obstáculos com intuito de melhorar a intervenção em todas as comarcas do país.
O programa conta cinco anos de existência e na sequência da avaliação feita ao mesmo, no que concerne a sua metodologia, saíram algumas linhas orientadoras com vista a melhoria da atuação em todas as comarcas do país.
Para a Diretora Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social é preciso realizar uma reflexão de todo o trabalho. Vanessa Miranda considera que a implementação do programa em todas as comarcas do país é um dos maiores desafios. “O grande desafio deste momento é conseguir implementar o programa em todas as comarcas, o que ainda não conseguimos”.
Apesar de ter sido criado com o intuito de dar cobertura integral em todas as comarcas do país, este ainda não abrange todas as 16 comarcas.
Em Cabo Verde, a pena de prisão efetiva para crimes de violência baseada no género oscila entre os dois e os cinco anos, aplicada aos crimes mais graves, enquanto para os crimes mais leves aplica-se a pena suspensa e/ou pagamento de multa.
Portanto, o programa permite aos autores de VBG a responsabilizarem-se pelas suas práticas e a desenvolverem atitudes alternativas. Ou seja, constitui uma vantagem “porque não adianta aplicar uma pena de multa ou pena suspensa se essa pessoa não for trabalhada para mudar o seu comportamento”.
A eliminação da violência contra mulheres e meninas é uma das metas constante na agenda 20/30. É preciso haver paz em casa para haver paz no mundo
Uma avaliação levada a cabo no ano passado dá conta que o agressor assume ter cometido o crime de VBG em reação a provocações sucessivas. Conforme explica a técnica que do programa que acompanha e implementa as medidas alternativas a prisão, o problema reside no facto do homem ainda não ter aprendido a reagir doutra forma que não seja agredindo.

Em caso comprovar que o agressor cometeu o crime devido a problemas patológicos é encaminhado ao serviço competente para tratamento.

Comente a notícia

Obrigatório

Publicidades
© 2012 - 2019: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.