PAICV: O governo deve parar de trabalhar para a imagem

30/01/2019 14:01 - Modificado em 30/01/2019 14:01

O novo Regimento, estabeleceu os Debates Mensais com o Primeiro-Ministro, o que obriga o Chefe do Governo a vir ao Parlamento, mensalmente, prestar contas da sua acção governativa aos Deputados da Nação.

Para o Debate deste mês, o Governo de Cabo Verde escolheu o Tema da “Empregabilidade, com especial incidência na Juventude”.

O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV)  saúda o Primeiro-Ministro se ter lembrado que, “afinal, Cabo Verde tem uma Juventude”.

No seu discurso de abertura do debate desta quarta-feira, o PAICV critica o governo, afirmando que quando precisou desta faixa etária para vencer as eleições, prometeu mundos e fundos e que após a vitória nas eleições de Março de 2016, “votou ao esquecimento.”

Enumerando as decisões tomadas em prol da juventude, conforme o PAICV. Uma das primeiras medidas foi desmantelar o Ministério da Juventude, “deixando a juventude cabo-verdiana sem um Interlocutor no Governo”

Depois fez a extinção da “Direcção-Geral da Juventude, liquidou o Corpo Nacional de Voluntários, fechou as 6 Agências de Voluntariado, eliminou o Cartão Jovem, esqueceu a Pousada da Juventude, zerou o Associativismo e Intercâmbio Juvenis e extinguiu os programas de apoio á inserção sócia-económica dos jovens”.

“Logo a seguir, e não querendo assumir o fecho dos 20 Centros de Juventude – transferiu-os para as Câmaras Municipais, para poderem fechar as portas, sem que o senhor tivesse que assumir a culpa”.

O maior partido da oposição continuou o rol de acusações, desta feita no campo da Educação, referindo-se à questão da promessa da isenção de propinas.

“A isenção de propinas em todos os níveis de ensino, prometida exaustivamente durante a campanha aos jovens, vai chegando a conta-gotas, ao mesmo tempo que o senhor vai reduzindo os apoios socioeducativos atribuídos pela FICASE aos jovens estudantes de famílias carenciadas.”

Também não foi deixado de fora o investimento do governo nos Manuais Escolares, com erros crassos, “bem ao jeito de complicar a vida aos nossos estudantes”.

Mas, ainda não satisfeito, continua o PAICV, o primeiro-ministro reduziu o número de bolsas de estudo para o ensino superior. “Engavetou a promessa das 50 bolsas de estudo de mérito, por ano, nas melhores Universidades do Mundo, e os subsídios da FICASE minguaram quase para metade”.

Em relação a Formação Profissional, diz que o MPD aproveitou-se da herança que recebeu, sem no entanto, saber fazer dela uma boa gestão. “Da Rede de 14 Centros de Emprego e Formação Profissional que recebeu, 2 já fecharam as portas.” 

“O Fundo de Promoção do Emprego e da Formação, criado em 2013 – e que, em 2 anos de funcionamento, lançou 7 concursos, com cerca de 2.000 beneficiários (num investimento de 160 mil contos) – quase que parou as suas actividades”.

E neste cenário, o Governo começa a “tirar da cartola” aquilo que acha que são os seus grandes trunfos, considera o PAICV. São eles, o Plano Nacional de Emprego, a assinatura com o Luxemburgo, o PAENCE (Programa de Apoio à Estratégica Nacional para a Criação de Emprego).

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