A DESIGUALDADE EXCESSIVA LEVA À REVOLUÇÃO E MATA! (3ªparte)

27/01/2019 23:31 - Modificado em 27/01/2019 23:31
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O manancial de dinheiro escondido nos paraísos fiscais daria para acabar com a pobreza no mundo resolvendo todos os problemas ligados à saúde e educação. Num estudo do jornal Le Monde, avaliou-se, por baixo, em 350 biliões de euros, os impostos que escapam ao fisco em cada ano; em França, são cerca de 20 biliões desses 350 biliões.

Arsénio de Pina

As instituições das Nações Unidas bem pouco conseguem fazer para minimizar o sofrimento dos povos dos países explorados. Os compromissos assumidos pelos países membros raramente são cumpridos e os fundos arrecadados mal chegam para evitar a morte por fome e doenças de milhões de seres humanos.

 Já há multimilionários a temerem as consequências dessa desigualdade tão avassaladora entre os imensamente ricos, os 1%, do resto da população, e os 99%, a viverem cada vez pior. Ouvi recentemente no Programa TED Conference uma confissão muito interessante do ainda jovem multimilionário americano, Nick Hanauer, dirigido aos seus confrades multimilionários chamando a atenção para os riscos do excesso de riqueza de um pequeno número de pessoas e de empresas, e o aumento do número cada vez mais impressionante de gente com reais dificuldades existenciais. Identifica-se como multimilionário, com vivenda, iate, carros, avião pessoal, fortes acções em Amazon, Microsoft, etc, tendo sido um aluno medíocre mas que teve sorte na vida. Essa desigualdade escandalosa, com gente cada vez mais rica e em número reduzido, em contraste com a grande maioria passando terríveis dificuldades faz-lhe recordar a situação que viveu a França e provocou a Revolução Francesa, em 1789, fazendo cair a monarquia e levando à morte muitos nobres, ricaços e a própria família real. Um país é tanto mais próspero e feliz quanto mais forte e feliz viver a sua classe média. Quando melhora a situação económica e social da classe média, com melhores salários, aumenta o consumo por melhorar o poder de compra, brotam mais iniciativas, criam-se empregos, o que não acontece com salários miseráveis. Hanauer deu o exemplo de Seatle, em que o governo decidiu duplicar o salário mínimo oficial de 7,5 dólares hora para 15 dólares hora, o que motivou grande aumento de consumo, do número de empregos, mais regalias sociais, maior inclusão e eficácia do trabalho. De certo modo é o que acontece em Portugal com o governo da coligação do PS com o PCP e BE, chamado da Geringonça.

Causas das dívidas soberanas

Um dos meios de financiamento dos países industrializados, do Norte, embora pareça incrível, reside no pagamento da dívida que os países subdesenvolvidos, os do Sul, contraem para o seu desenvolvimento, ajuda humana e compra de material de guerra (e não máquinas agrícolas para melhorar o rendimento da produção agrícola). Quando não conseguem pagar a dívida mais os respectivos juros, ficam sujeitos às exigências dos seus credores – bancos, instituições ou governos. De assinalar que a maior parte dessas dívidas são denominadas dívidas odiosas, isto é, feitas em benefício de ditadores, governantes corruptos que colocaram a maior parte desses empréstimos em paraísos fiscais, ou utilizados na aquisição de vivendas, castelos e hotéis na Europa e EUA, a maior parte das vezes com o conhecimento dos credores e facilitadores bancários do Norte. Calcula-se, por exemplo, que Mobutu deixou nos paraísos fiscais cerca de 3 biliões de dólares, o ex-presidente da Nigéria Sani Abacha, que faleceu por abuso de Viagra, teria deixado outro tanto; o anterior presidente Ali da Tunísia fugiu do país para a Arábia saudita, mais a família, recheado de dinheiro, Yadema do Togo, não com muito menos, Hissan Habré fugiu do país com o cofre das Finanças para o Senegal, onde ainda está, Idi Amin, converteu-se ao Islão e fugiu para a Arábia saudita, onde faleceu na paz de Alá. Claro que foi, e é, o povo a pagar todo esse dinheiro roubado ao erário público, até ao último cêntimo, forçado a vender ao estrangeiro as suas melhores empresas, as riquezas naturais a preços aviltantes, a permitir a substituição das suas culturas de subsistência por outras de rendimento industrial – algodão, cacau, amendoim, sisal, café, chá e outras – que vendem a preços determinados pelos compradores estrangeiros, que os transformam nos seus países e vendem com enormes mais-valias.

Durante todo o período de exploração colonial havia o que se chamou pacto colonial que proibia às colónias criar indústrias de transformação das suas vastas matérias-primas, as quais eram compradas a preços miseráveis às populações locais e transformadas nas respectivas metrópoles, depois vendidas nas colónias e outros países com enormes mais-valias. Como vimos, os preços das matérias-primas foram sempre, e ainda são, determinados nos países do Norte, nas chamadas Bolsas de Valores. Este sistema de exploração continua na maior parte dos países mesmo depois da independência. Por exemplo, a enorme produção de amendoim do Senegal e de algodão do Mali mal dão para pagar os juros das dívidas desses países aos bancos europeus e americanos. O Peru, com o novo presidente Alan Garcia, conseguiu pagar uma auditoria internacional independente para apreciar a enorme dívida soberana, por conhecer a corrupção do governo anterior, a qual chegou à conclusão que somente 30% dessa dívida era legítima; a restante, 70%, odiosa, isto é, contraída por regime despótico anterior contra os interesses do povo. O Governo de Alan Garcia pagou os 30%, que alguns bancos e empresas aceitaram, até por o país ser produtor de petróleo e não se arriscaram a perder esse mercado. Algum tempo depois, o país viu-se obrigado a pagar os 70% restantes, quando os barcos com o seu pavilhão e seus aviões comerciais foram arrestados por decisões judiciais desses países.

O Haiti é dos países mais pobres do mundo. Foi o primeiro, há cerca de duzentos anos, a expulsar os esclavagistas franceses do seu território adquirindo a liberdade para os trabalhadores escravos, estimulados pelos ideais da Revolução Francesa (que, em verdade não se aplicava às colónias). Os militares franceses e a tropa de Napoleão não puderam vencer esses antigos escravos que defenderam com unhas e dentes a independência conquistada. Por fim, a França e a Inglaterra estabeleceram um forte bloqueio à ilha obrigando o seu presidente a ceder, obrigando o país a pagar aos antigos proprietários de escravos e terras uma indemnização de 150 milhões de francos-ouro. Muito mais tarde, já nos nossos dias, 2011, o Presidente Bertrand Aristide (ex-padre salesiano), na Primeira Conferência Mundial das Nações Unidas, presidida pelo secretário-geral das NU, Kofi Annan, reclamou da França a devolução dos 150 milhões de franco-ouro; a delegação francesa recusou a devolução. Pouco tempo depois, o Presidente Aristides foi derrubado por um golpe de Estado organizado pelos serviços secretos franceses, e nunca mais se falou na devolução.

Uma outra maneira de roubar os países pobres do Sul chama-se sistema de fundos abutres: Um país pede um empréstimo ou compra material agrícola ou bélico por uma determinada quantia. Se, por qualquer motivo não puder honrar o pagamento acordado e os juros, pode pedir ao credor uma revisão do acordo; geralmente o credor aceita a revisão, reduzindo a dívida, suponhamos de metade, mas continuando a contar a quantia inicial ao nível da bolsa de valores ou do banco. Outro credor – geralmente o mesmo sob outro nome – aparece e compra a metade da dívida perdoada (mas que figura como existente), e vai exigir junto dos tribunais de Londres, New York ou Frankfurt o pagamento dessa parte da dívida. Geralmente ganha o processo, e então, como o país vítima não tem fundos para pagar a dívida nem o processo judicial, o credor fica com direito a apossar-se de matérias-primas e outros bens de valor do devedor como barcos, aviões, residências no estrangeiro, etc. Exemplos mais recentes: O Malawi, devendo à Roménia, foi obrigado pelo tribunal de Londres a vender a reserva de milho de prevenção para anos de seca para pagar um fundo abutre. A consequência foi terem morrido milhares de mulheres e crianças devido à seca que se seguiu. Claro que essas notícias nunca aparecem em jornais ou na televisão.

(Continua)

Arsénio Fermino de Pina

(Pediatra e sócio honorário da Adeco)

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