Prisões: Existem apenas 46 mulheres nas prisões cabo-verdianas num total de 1567 reclusos

17/01/2019 23:28 - Modificado em 17/01/2019 23:29
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A criminalidade vem crescendo de forma constante no mundo inteiro e as mulheres são cada vez mais protagonistas de episódios de delitos e com isso o aumento da população carcerária.

Em Cabo Verde, de acordo com dados do primeiro censo prisional divulgado esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), existiam à data, nas cadeias nacionais, mil quinhentos e sessenta e sete reclusos.

Os dados foram recolhidos em Março de 2018 e o censo tinha por objetivo fazer o levantamento do perfil sócio-demográfico dos presos em todas as cadeias do país, nomeadamente as Cadeias Centrais da Praia e de São Vicente e as Cadeias Regionais do Fogo, Santo Antão e Sal.

O censo aponta que a esmagadora maioria dos presos são homens. No total existiam à data apenas 46 mulheres nas prisões cabo-verdianas e a maioria por crimes de tráfico de droga, situando-se a faixa etária destas entre os 30 e 49 anos.

Em relação a estes crimes de tráfico de drogas e segundo o estudo, existem diferentes tipos de participações. Desde o envolvimento direto na venda de entorpecentes e transporte (correios) de drogas no sistema, até participações indirectas, como são o conhecimento e conivência com familiares que fazem, das residências delas, local para guardar ou vender drogas. E quando assumem a participação no delito, associam-no ao sustento económico ou para manter o consumo de drogas.

Do total de 1.567 reclusos, quase metade dos que estão presos nas cadeias de Cabo Verde foram condenados por roubos, seguidos da prática de homicídios. Ou seja, 43% dos presos foram condenados por roubos e 28% por homicídios.

Segundo os mesmos dados, a maior parte dos reclusos masculinos tem entre 25 a 29 anos e que uma percentagem significativa de presos começou a cometer crimes entre os 15 e 21 anos. Mesmo que não tenham sido presos numa cadeia, estiveram detidos numa esquadra policial.

A nível de nacionalidade, 92,8% dos presos são cabo-verdianos, 4,5% tem dupla nacionalidade e 2,4% são estrangeiros. Em termos de escolaridade, o mesmo estudo revela que metade dos reclusos têm o ensino básico e que no momento da detenção apenas 7,4% estava a estudar.

Em relação ao estado civil, 786 vivem em união de facto, 700 são solteiros, 66 são casados e 15 são divorciados, isto de acordo com os mesmos dados.

Os dados foram apresentados pela diretora de Estatísticas do INE, Naomi Ramos, na Cidade da Praia, num workshop organizado pelo Ministério da Justiça e Trabalho e onde foi abordado o Plano Nacional de Reinserção Social.

A responsável avançou que a maioria das cadeias cabo-verdianas está sobrelotada, à excepção do Sal, que tem uma taxa de ocupação de 50%.

“A cadeia da Praia tem uma capacidade para 602 presos e no momento do censo estava com 1.112 presos, quase o dobro da capacidade. O Sal tem uma capacidade para 250 reclusos e tinha na altura 165 presos. A Cadeia Central de São Vicente tem uma capacidade para 200 presos e na altura tinha 250 presos”, enumerou a mesma fonte, citada pela Inforpress.

“O objetivo é fazer o levantamento desses indicadores que vão permitir ver qual a motivação para esses crimes cometidos por esses infratores e dar ao país indicadores que permitam traçar melhores políticas, quer na área de segurança, quer na questão de ressocialização dos presos quando estes saírem das cadeias”, afirmou Naomi Ramos.

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