Governo aumenta pensão social em mil escudos

10/01/2019 14:16 - Modificado em 10/01/2019 14:17
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De acordo com o governo de Cabo Verde, a pensão social de Janeiro vai ser paga já com o aumento. De realçar que neste momento existem 22.395 beneficiários da pensão social em todos os concelhos do país.

O Ministério da Família e Inclusão Social, através do Centro Nacional Pensões Socias, comunica que o valor da pensão social irá aumentar em 20%, a partir de janeiro de 2019, passando de 5.000$ para 6.000$00, de acordo com a resolução publicada a 09 de Janeiro de 2019.

Entretanto, avança que será descontado o valor de 120$00 a cada pensão social para a contribuição no Fundo Mutualista. Cada pensionista irá receber o valor líquido de 5.880$00 de pensão social.

Informa ainda que, atendendo às dificuldades sentidas pelos pensionistas no acesso à assistência medicamentosa, foi aumentando em 50% o plafond anual disponibilizado, através do Fundo Mutualista, para aquisição de medicamentos nas farmácias privadas. O referido plafond passa de 2.500 passa 3.750 escudos.

O aumento da pensão social traduz o compromisso deste governo no reforço à proteção social da população em situação de vulnerabilidade económica e social, através do aumento do rendimento disponível e a consequente melhoria da condição de vida das famílias.

Para além do aumento da pensão social, está a ser feito um alargamento continuado do número de beneficiários. Neste momento hexistem 22.395 beneficiários da pensão social em todos os concelhos do país. Em 2018, foram integrados 1.761 novos beneficiários na pensão social. Em 2019, prevê-se atingir a meta de 23.000 pensionistas.

É de realçar que a pensão social é uma prestação do regime não contributivo que se destina aos indivíduos em situação de vulnerabilidade económica e social cujo propósito é a promoção do seu bem-estar. Podem beneficiar da pensão os idosos, as crianças com deficiência, doença crónica ou incapacitante e os adultos que sofram de incapacidade permanente para o exercício de qualquer actividade geradora de rendimento.

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