Perla Negra: Carlos Ortega e Juan Bustus não vão a julgamento

31/12/2018 00:16 - Modificado em 31/12/2018 00:16
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O juiz do segundo juízo crime do Tribunal da Comarca de São Vicente no despacho resultante do ACP, considerou que não existem indícios ou provas suficientes para levar a julgamento Carlos Ortega e Juan Bustus acusados pelo Ministério Publico de tráfico internacional de drogas e condenados por este crime no primeiro julgamento. O Juiz considerou que José Villalonga, também acusado e condenado no primeiro julgamento, não deve ir a julgamento por tráfico de droga, mas apenas por posse ilegal de arma.

Decidiu pronunciar apenas o arguido Ariel Benitez, também acusado pelo MP e condenado no primeiro julgamento por tráfico internacional de droga.

 Os outros elemento ligados ao processo o cabo-verdiano Xande Badiu, em liberdade por decisão do Tribunal Constitucional, e o sueco Patrick Komarow irão responder pelo crime de narcotráfico.

Esta decisão do 2 ª Juízo Crime vem dar a razão a defesa de Carlos Ortega, Juan Bustus e José Villalonga, na altura liderada pelo advogado Félix Cardoso que durante o primeiro julgamento defendeu que não existiam provas para acusar os seus clientes de tráfico de droga. Na altura defendeu “Os seus clientes não foram pegos com a droga não houve nada provado. O transbordo não existe, não ficou provado. No direito penal não se pode condenar por presunção, mas sim pelos factos “

Isto, por que nenhum deles foi apanhado em flagrante e tão pouco ficou provado que o Yates que tripulavam tinha transportado a droga que foi apreendida em Salamansa na posse de Ariel Benitiz, Xando Badiu e Patrick Komarow. Em relação a José Villalonga a defesa alegou que o facto de ter sido detido na posse de uma arma quando supostamente vinha da Salamansa não provava que ele tinha participado no tráfico dos 522 quilos de cocaína que foram apreendidos. Mas o juiz do primeiro julgamento entendeu o contrário e condenou-os por tráfico de drogas. E agora o 2 º juízo em sede de ACP aplica o princípio “in dúbio pro reo “por considerar, as provas não foram suficiente para acusar os dois cidadãos espanhóis do crime de narcotráfico, na denominada “Operação Perla Negra”, realizada pela Polícia Judiciária em 2014 e que resultou na apreensão de 521 quilos de cocaína e prisão de 6 pessoas, cinco delas estrangeiras.

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