Alcides Graça faz entrega de queixa-crime contra Augusto Neves na Procuradoria-geral da República

20/12/2018 13:17 - Modificado em 20/12/2018 13:17
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O presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde confirmou esta manhã, no átrio do Palácio da Justiça, ter entregue uma queixa-crime de denúncia e difamação contra o presidente da Câmara Municipal, Augusto Neves, bem como uma denúncia oficial sobre o processo do esquema de vendas de terreno da câmara.

De acordo com Alcides Graça, tendo tomado conhecimento das ofensas à sua honra e bom nome proferidas por Augusto Neves, numa réplica às acusações sobre o esquema de venda de terrenos a dois tempos, em que este o chamou de trapaceiro, entregou esta quinta-feira, uma queixa-crime por considerar que a reação do presidente foi “excessiva ao ofender a minha honra e dignidade” e por alguém que considera não ter moral para atacar ninguém na sua dignidade”.

Em relação a denúncia sobre corrupção no esquema de compra e venda de terrenos, por parte daedilidade, Graça diz que espera que a procuradoria dê seguimento ao processo e que o povo de São Vicente saiba o resultado final das investigações e saber o que se passa no gabinete técnico da Câmara.

“O processo em si não é ilícito, porque as receitas municipais que entram por conta da venda de terrenos e que nesse âmbito foge ao controle, nas finanças municipais, entra por fora como se fosse uma doação, avulsa, mas é no processo de venda”.

Por outro lado, considera que o mais importante são os emolumentos municipais. “A CMSV perde receita municipal quando faz isso”. Um processo que considera com falta de transparência e que pode dar azo a especulações diversos.

“O valor da doação pode ser aquilo que não é efetivamente depositado na Câmara, não tem controlo nenhum”, acusa.

Questionado sobre provas, este garante que possui documentos que comprovam as acusações, e sustenta-se num modelo de doação que a câmara vem utilizando a privados, onde estes compram terrenos para a sua residência privada e são obrigados a fazer uma doação de dois milhões de escudos ao município a favor da compra do terreno.

Diz que as provas apresentadas são suficientes para a abertura de uma investigação. “O processo não é difícil de desmantelar havendo vontade e interesse os órgãos próprios, podem chagar a conclusão das acusações que correm a boca pequena”.

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