Perla Negra: arguidos do processo estão a tentar evitar enfrentar uma nova condenação através da ACP

13/12/2018 00:09 - Modificado em 13/12/2018 00:09
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Durante a Audiência Contraditória Preliminar, do caso Perla Negra uma das maiores apreensões de droga em Cabo Verde, num caso que remonta a 05 de Novembro de 2014, quando a Polícia Judiciária (PJ) apreendeu 521 quilogramas de cocaína durante um transbordo na praia de Salamansa, em São Vicente.

Nesta audiência, está a ser discutido os crimes de tráfico de droga e posse ilegal de armas.

Dos seis envolvidos do processo, foram quatro os acusados que solicitaram a ACP: os espanhóis Juan Bustos, José Villalonga e Carlos Ortega e o cubano Ariel Benitez. De fora ficou o sueco Patrick Komarov e o cabo-verdiano Alexandre Borges, conhecido por Xande Badiu. Estes estão a tentar evitar enfrentar uma nova condenação através da Audiência Contraditória Preliminar.

Esta quarta-feira, foram ouvidas algumas testemunhas, funcionários e antigos funcionários da Marina do Mindelo, um taxista, funcionários do bar Simpático, o irmão de Juan Bustos e inspectores da Polícia Judiciária, além do comandante do navio militar, “Guardião”, na qualidade de perito no processo.

Um dos seguranças da Marina do Mindelo, chamado a depor, apontou Juan Bustos e Carlos Ortega como tripulantes do iate, que alegadamente terá sido usado para fazer o carregamento da droga e de onde foi feito o transbordo na zona de Salamansa. De acordo com este funcionário, a embarcação chegou na Marina por volta da meia-noite do dia 05 e depois de terem atracado e preenchido o documento de entrada, Bustos saiu da marina deixando para trás o companheiro e regressou passado um tempo, acompanhado da Policia Judiciária.

Entretanto, Félix Bustos que inicialmente foi indiciado por colaboração, mas que não foi pronunciado, conta que foi contactado pelo irmão, antes da meia-noite, a informar-lhe que estava a entrar na Marina e que deslocou-se ao local para o encontrar.

Depois de o encontrar foi com o irmão ao bar Simpático, onde ficaram mais de trinta minutos. E que na volta ao barco foram detidos pela PJ na Avenida Marginal. Disse ainda que foi detido sem saber o motivo, da mesma forma como também foi solto. Apesar de o terem “arrastado” para a sua casa onde fizeram uma busca e apreensão sem nenhum mandato.

Por seu lado, o comandante do navio militar “Guardião”, na qualidade de perito, respondendo a diversos aspectos, entre eles o incidente sobre o facto de o iate não estar na altura com um dispositivo de localização ligado. De realçar que não se referia ao GPS, mas sim ao AIS. Este avançou que depende em muito da legislação de cada país onde se encontra. Informação esclarecida por Ortega que diz que a embarcação não possuía um porque em Espanha não era obrigado, para barcos de recreio.

Ainda, Carlos Ortega, questionado pelo Juiz Manuel Andrade sobre qual era a proveniência da viagem, negou responder por considerar que existe intencionalidade de demonstrar crime, isto por recomendação da sua defesa.

 O processo Perla Negra foi desencadeado pela Judiciária a 5 de Novembro de 2014 e resultou na apreensão de 521 quilos de cocaína após um transbordo efectuado de noite na praia de Salamansa.

Foram detidos cinco estrangeiros e um cabo-verdiano. A droga foi encontrada em 19 sacos de viagem, acondicionada em pacotes, cada um contendo um quilo do pó branco.

Além do produto estupefaciente, a PJ apreendeu um iate, uma moto de água, 12 viaturas, armas de fogo, munições, peças em ouro, euros e escudos. Os arguidos foram julgados e condenados  pelo  1º Juízo Crime do Tribunal  de São Vicente, mas os condenados estrangeiros acabaram por ser soltos e aguardar novo julgamento  por que o Supremo Tribunal de Justiça deu razão a um recurso da defesa  que alegava  que “ os cidadãos estrangeiros   foram notificados na  língua portuguesa e não em espanhol e inglês como determina a lei”. Com a ACP pretendem demonstrar que não existem  motivos para o caso voltar a ser julgado e assim ficarem em liberdade

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