Nova presidente do ICCA pretende dar um outro olhar à protecção integral das crianças

A nova presidente do ICCA, Zaida Freitas, pretende dar “um novo olhar” à instituição, de forma a melhorar as boas práticas e as boas medidas e “trazer coisas novas”, para que a protecção integral das crianças seja uma realidade.

Zaida Freitas afirmou esta tarde, na Cidade Velha, que a sua aposta passa por congregar todos os sectores para que “numa única voz possamos trabalhar em prol da protecção dos direitos da criança, um ICCA mais dialogante e mais comunicativo entre si e mais fortalecido”.

“Não há uma percepção real daquilo que são os feitos do ICCA e isto são dimensões que nós queremos trabalhar para que, efectivamente, o ICCA possa contar a sua história daquilo que está feito e que pretendemos fazer para, sempre em conjunto, com a sua actuação e responsabilidade, trabalharmos em prol do bem-estar das nossas crianças”, referiu.

Considerou que o ICCA, enquanto entidade responsável pela promoção e implementação das políticas públicas de protecção das crianças e adolescentes, zela, igualmente, para que estes direitos sejam respeitados e, caso contrário, tomar as medidas juntamente com os outros sectores intervenientes nesta matéria, para repor os direitos das crianças que foram violadas.

“Este desafio já foi feito quando foi feito este convite para eu vir para aqui”, enfatizou a antiga presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) que substituiu Maria Silva, que ocupava o cargo desde 2019, a pedido desta.

Os técnicos nacionais que estiveram reunidos ao longo de três dias na Cidade Velha, recomendaram a melhoria do diálogo interno a nível de articulação entra as suas estruturas espalhadas pelas ilhas, bem como a comunicação externa, para uma maior protecção integral das crianças.

Colocar em prática os instrumentos praticamente finalizados como a regulamentação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), enquanto documento chapéu relativamente ao direito das crianças e dos adolescentes em Cabo Verde foram outras das recomendações dos técnicos, que consideram a sua regulamentação extremamente importante para a definição do papel de todas as entidades intervenientes no processo.

Inforpress