PM : O OE 2019 está voltado para a criação de empregos

29/11/2018 15:36 - Modificado em 29/11/2018 15:36
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O Primeiro-Ministro apresentou na manhã desta quinta-feira, na Assembleia Nacional, a proposta de Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2019, no valor de 71 milhões de contos que, segundo avançou é voltado para a criação de empregos no país. Reiterou que a economia nacional está a crescer, o desemprego está a diminuir, o rendimento das famílias a registar aumentos, os investimentos privado nacional e estrangeiro a aumentar, tal como as exportações.

Ulisses Correia e Silva salientou durante a apresentação do Orçamento que a segurança pública está a melhorar e que a inclusão social das famílias mais pobres também está a melhorar. De acordo com o PM este orçamento é voltado para o emprego, empreendedorismo e empresas, e apontou, que a proposta do Governo aprova um conjunto de medidas que pretendem ter um forte impacto sobre a criação de oportunidades de emprego e de empreendedorismo sobre as empresas.

Em 2019, o Governo reserva 30.4 milhões de contos para investimentos em infraestruturas e que segundo o PM irá ter impacto positivo sobre a atividade de construção civil, serviços e setores como água, energia e saneamento, setor que vai receber 4,7 milhões de contos.

Para a educação são reservados 2,3 milhões. Tecnologia e inovação 1,5 milhões. Saúde 1,4 milhões. Portos e terminais de passageiros 1,6 milhões. Estradas 815 milhões. Segurança 600 milhões. Programa Cidade Segura 1,5 milhões. Desporto 81 mil contos e requalificação urbana/acessibilidades, habitação, restauro de património e desencravamento de localidades 5,5 milhões.

O PM observou que estes investimentos criam emprego durante a fase de investimentos, e melhoram o desempenho da economia e a qualidade de vida das pessoas e “geram empregos mais qualificados e permanentes”.

O Chefe do Governo afirma que políticas ativas de emprego e estímulos e incentivos ao empreendedorismo e ao investimento estão previstos na proposta de OGE, tendo destacado, de entre outros, subsídios para formação profissional que irão beneficiar 5 mil jovens. Subsídios para estágios profissionais de jovens, que irão complementar a dedução à coleta por cada estagiário contratado por empresas. Incentivos para a contratação de jovens para o primeiro emprego. Promoção do empreendedorismo jovem através de linhas de crédito para startups jovem. Regime fiscal favorável para startups. Incentivos fiscais e aduaneiros na importação de materiais, equipamentos e viaturas destinadas à exploração da empresa e isenções de custos de registos e de contratos. Estímulos ao investimento e alívio fiscal das empresas.

Ulisses Correia e Silva afirmou  que este orçamento está voltado para a criação de novos empregos no país e para a estabilidade macroeconómica de Cabo Verde, o que vai na linha das grandes preocupações do Governo nesta legislatura.

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