Pode-se “ir mais longe” na liberdade de circulação dos nacionais da CPLP

19/11/2018 10:38 - Modificado em 19/11/2018 10:38
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O Presidente da República português considerou existir “uma janela de oportunidade para a mobilidade no espaço” dos cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), podendo-se “ir mais longe” na liberdade de circulação.

Em entrevista à Rádio Nacional de Angola, hoje difundida, questionado sobre as dificuldades na concessão de vistos para a entrada no espaço europeu, Marcelo Rebelo de Sousa começou por distinguir os problemas do “lado burocrático”, em relação ao quais o Ministério dos Negócios Estrangeiros tem feito um “esforço permanente e contido para ultrapassar”, dos relacionados com a liberdade de circulação.

“Penso que, mesmo respeitando as regras de outras comunidades, como a União Europeia, há espaço para irmos mais longe na circulação”, sustentou o chefe de Estado português, para quem existe atualmente “uma oportunidade muito boa, porventura única, para se avançar em domínios como este”.

Marcelo Rebelo de Sousa disse depositar “muita esperança” nas presidências da CPLP, atual (Cabo Verde) e seguinte (Angola), para a resolução deste problema.

Questionado se o problema deve ser resolvido no quadro da CPLP ou bilateralmente, o Presidente da República português afirmou preferir a forma de resolução global, no quadro da comunidade dos países que falam português.

“O ideal era irmos multilateralmente, no quadro da CPLP, mas eu admito que, se isso não puder avançar, que se avance bilateralmente”, acrescentou.

Quanto à questão do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que Angola ainda não ratificou, tal como Moçambique, o chefe de Estado português disse que evita pronunciar-se, “para não abrir uma querela”, embora acompanhe “com interesse” as posições dos vários países da comunidade.

“Muito ruído introduzido pela minha pronúncia não facilitava a convergência”, argumentou, defendendo a necessidade de “aproximar realidades que têm muito em comum, mas, legitimamente, têm posições próprias”.

“Essa é uma matéria que poderá vir, porventura, a ser equacionada, se os responsáveis políticos entenderem que merece, a nível de CPLP ou a nível meramente informal, uma troca de impressões adicional no futuro”, salientou.

Na entrevista, interpelado sobre o pagamento das dívidas angolanas a empresas portuguesas, Marcelo Rebelo de Sousa elogiou a “forma franca e honesta, clara e frontal” como o ministro das Finanças do executivo de Luanda colocou a questão, aquando da visita oficial a Luanda do primeiro-ministro português.

“Há boa vontade de parte a parte. Tem havido, continua a haver e o trabalho continua”, concluiu o Presidente da República português.

 

Por Lusa

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