JpD considera que UCID e PAICV inviabilizaram aumento de 30 mil contos para ilha de São Vicente
4/12/2023 13:40 - Modificado em 4/12/2023 13:40
A JpD acusou hoje a UCID e o PAICV de serem “claramente prejudiciais para São Vicente” com o chumbo da proposta de lei de base do Orçamento Municipal, ao inviabilizar um aumento de 30 mil contos.
Em declarações à Inforpress, esta manhã, na sede nacional do Movimento para Democracia (MpD), na cidade da Praia, o presidente Juventude para Democracia (JpD) disse que o Governo apresentou ao parlamento um pacote legislativo para inovar e modernizar os instrumentos legais que regem os municípios do País, mas que o PAICV e a UCID, em conluio, rejeitaram a lei de base do orçamento municipal.
Vander Gomes, que é também deputado nacional eleito pelo círculo de São Vicente, sustentou a sua tese referindo que “enquanto outros funcionários de diferentes municípios passam a ganhar em 2024 o salário mínimo de 16 mil escudos, os funcionários do município de São Vicente ficam estagnados no mesmo salário de 2021”.
“A proposta de lei, baseada em critérios bem definidos, previa um aumento de nove por cento (%) no Fundo de Financiamento Municipal em 2024 para São Vicente, passando o município de quase 331 mil contos em 2023 para cerca de 362 mil contos em 2024, mais cerca de 30 mil contos. A oposição negou a São Vicente a possibilidade de ter recursos financeiros adicionais essenciais para investimentos em sectores estruturantes”, observou.
Nos últimos cinco anos, alertou Gomes, a edilidade sanvicentina tem sido gerida em duodécimo, o que a seu ver, “reflecte a insensibilidade e a postura eleitoralista dessa oposição que só pensa no voto”.
“A mesma oposição que chumbou o orçamento do município de São Vicente para o exercício económico de 2024, exige de forma descarada a conclusão de algumas obras. É preciso dizer aos senhores da UCID que para haver obras são necessários recursos e para utilizar esses recursos é necessário um orçamento”, realçou.
Considerou, ainda, importante lembrar que o Orçamento em vigor é o de 2021, concebido ainda em plena pandemia para responder aos mais necessitados, obrigando a edilidade a ter um instrumento de gestão diferente.
Disse que São Vicente clama por uma oposição diferente, preocupada com os verdadeiros interesses da ilha, em contraponto à abordagem actual focada apenas em ganhos partidários, daí entender que a ilha do Porto Grande “precisa de políticos responsáveis e não daqueles que só pensam no voto”.
Gomes fez questão de “esclarecer aos cabo-verdianos que a UCID, um partido que se diz amigo do municipalismo, rejeitou todos os artigos mais importantes na votação na especialidade, inviabilizando que o diploma ficasse apto ao voto final global, sublinhando que foram os deputados democratas-cristãos “que sustentaram, na plenária, que com a reprovação desses artigos caia de imediato o diploma.
Infopress
