São Vicente: PAICV exige um novo cartório notarial

24/09/2018 12:34 - Modificado em 24/09/2018 12:34
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O presidente do PAICV em São Vicente considera que é imprescindível a criação de um novo cartório, com vista a responder às grandes demandas que  apenas o reforço do pessoal não irá resolver. Isso porque considera que as atuais instalações do cartório não respondem as exigências de uma população de mais de noventa mil pessoas.

Em declarações à imprensa, esta manhã, Alcides Graça diz que o seu partido está preocupado com o Cartório Notarial da Primeira Classe da Região de Barlavento, isto porque considera que o serviço não está a responder ás necessidades da ilha. Para além do espaço possuir poucos funcionários, o sistema novo introduzido “peca por excesso de zelo e em vez de ajudar torna o serviço penosamente lento”.

Estas são  críticas feitas numa altura em que se prepara para  se debater o Estado da Justiça no Parlamento. Por isso, Graça  considera propício “ reflectir a situação dramática que se vive no Cartório de São Vicente, que tem funcionando como verdadeiro entrave aos negócios desta ilha. Os negócios são feitos e se o cartório não  funcionar bem, temos uma situação que não favorece o bom ambiente de negócios prometido pelo governo, vastas vezes , mas que na prática pouco tem feito para melhorar o ambiente de negócios”.

Ademais, em relação a este tipo de serviço, a ilha vive numa situação insustentável e exemplifica com o facto das escrituras  demorarem  entre  15 a 30 dias. Um simples reconhecimento de assinatura chega a demorar dias. “Não é possível fazer negócios em São Vicente desta forma”.

Por isso alerta  o governo sobre a necessidade da construção de um novo cartório, que pode  vir a se situar, na parte sul da ilha. Acredita que só assim o problema seria resolvido. O presidente da Comissão Politica Regional do PAICV em São Vicente termina mandando um recado: “Primeiro-ministro e Ministra da Justiça, a política não pode ser feita apenas na conversa e se querem melhorar o ambiente de negócios em São Vicente, inscrevam no Orçamento de Estado para 2019, uma verba para instalar um novo cartório na ilha”.

De relembrar que as novas instalações do Cartório Notarial, sito em Alto de São Nicolau, foi inaugurado em finais de Dezembro 2017, pela Ministra da Justiça, Janine Lélis, com o objectivo de proporcionar aos utentes melhores condições de acessibilidade aos serviços.

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