PAICV quer que TC fiscalize o “SOFA”

21/09/2018 00:14 - Modificado em 21/09/2018 00:14
| Comentários fechados em PAICV quer que TC fiscalize o “SOFA”

Como se esperava  a ratificação do Status of Forces Agreement, (SOFA) pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, não colocou um ponto final no assunto.

Julião Varela , Secretário-geral  do PAICV,  diz que o seu partido  vai pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva do SOFA.

“É uma decisão que já tínhamos comunicado à Nação, que em caso da ratificação por parte do senhor Presidente da Republica, o PAICV se reservaria ao direito de solicitar a fiscalização sucessiva junto do Tribunal Constitucional. É uma prerrogativa que o Regimento e a Constituição dá aos deputados. Nós temos número de deputados suficientes, que serão no mínimo quinze”.

Os comentários estão fechados.

Publicidades
© 2012 - 2019: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.