“Operação Zorro”: detidos saem da prisão em Dezembro se até lá não houver uma decisão do TRB

19/09/2018 23:52 - Modificado em 19/09/2018 23:52
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Cinco meses após a condenação dos arguidos do processo “Operação Zorro”, condenados a 10 anos de prisão, em primeira instância, e interposto recurso no Tribunal da Relação do Barlavento, familiares e arguidos aguardam  decisão do tribunal de segunda instância.

Julgado o processo, os arguidos condenados a prisão efectiva recorreram da condenação, que consideram injusta e ilegal , isso porque clamam deste o inicio do processo que são inocentes e que durante o julgamento foram “cometidos erros graves, impedindo que a defesa apresentasse testemunhas que considerava importantes para a descoberta da verdade material.

Com o recurso a “andar”, dure o tempo que durar no Tribunal da Relação do Barlavento, os arguidos continuam em prisão preventiva , mesmo condenados em primeira instância, porque o TRB pode revogar a condenação e absolvê-los ou manter a decisão de primeira instância e neste caso irão cumprir com toda a plenitude e legalidade a pena de prisão a que foram condenados, ou seja 10 de prisão efectiva e expulsão do país depois de cumprirem a pena e a proibição de voltar a entrar no país por um período de cinco anos.

No entanto, segundo informações recolhidas por este online, se o Tribunal da Relação do Barlavento não decidir  até Dezembro, sobre o recurso, os presos saem em liberdade por que se esgota o prazo legal para manter um cidadão em prisão preventiva . Portanto, ainda têm mais de dois meses, até saber qual a decisão deste processo, em que o juiz do Tribunal de São Vicente, Antero Tavares, deu como provada a prática de tráfico de droga em co-autoria, um dos dois crimes de que eram acusados os três cidadãos brasileiros e um francês, detidos em Agosto do ano passado, na sequência da apreensão de 1.157 quilos de cocaína, num iate atracado no Porto Grande do Mindelo.

Durante a leitura da sentença, Antero Tavares considerou que os arguidos sabiam da droga e que foram contratados pelo dono do veleiro para fazerem o transporte em troca de uma “avultada compensação remuneratória”.

Osvaldo Lopes, um dos advogados do processo, disse na altura que a defesa estava confiante numa decisão contrária à da primeira instância. “É nossa expectativa e é nossa convicção que irá ser essa a decisão do Tribunal da Relação”, espera.

Considerou na altura, tratar-se de um processo complexo e que a decisão do Tribunal da Relação não deveria sair em menos de seis meses. Caso o pronunciamento em segunda instância não seja favorável, os advogados prometem esgotar todas as instâncias de recurso e mesmo que haja uma decisão a favor dos arguidos, a defesa acredita que irá haver recurso do Ministério Público.

O caso remonta a Agosto de 2017, quanto a Polícia Judiciária (PJ) cabo-verdiana apreendeu 1.157 quilos de cocaína, num iate atracado no Porto Grande do Mindelo, que chegou do Brasil e tinha como destino a Europa.

Na altura da operação, foram detidos dois estrangeiros que estavam no barco – um brasileiro e um francês – e quatro meses depois o tribunal mandou prender dois brasileiros que também fizeram a viagem e estavam até então sob Termo de Identidade e Residência.

Os quatro arguidos foram acusados pelo Ministério Público da prática dos crimes de tráfico de droga de alto risco agravado e ainda de associação criminosa.

Os arguidos declararam-se inocentes, garantindo que desconheciam a existência da droga no barco.

Foi a segunda maior quantidade alguma vez apreendida no país, após a operação “Lancha Voadora”, que, em 2011, culminou com a apreensão de uma tonelada e meia de cocaína escondida na cave de um prédio na cidade da Praia.

Todos os acusados dizem que não sabiam da droga e que foram contratados apenas para levar o barco de Natal, Brasil para a ilha da Madeira (Portugal).

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