Óscar Tavares : “ Procuradores são os maiores responsáveis pelo aumento da produtividade “

19/09/2018 23:36 - Modificado em 19/09/2018 23:36
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O Procurador-geral da República, Óscar Tavares, diz que o aumento de 74,8% de produtividade em 14 das 16 procuradorias da República do país ano judicial de 2017/2018, comparativamente ao período passado e da redução de 18,3% das pendências nacionais do Ministério Público é fruto de diversas medidas implementadas nos últimos dois anos.

Dados do Relatório de Actividades do Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público, entregue esta quarta-feira, na Assembleia Nacional, ao presidente substituto Austelino Correia, que marca o arranque do novo ano judicial.

Tavares esclarece que em 14 procuradorias do país encerraram mais processos que entraram, o que significa que contribuiu para que houvesse uma redução de 28, 3% da pendência nacional, pelo segundo ano consecutivo. “Uma diminuição de pendências e aumento de produtividade, face a capacidade do MP, de três dígitos para dois dígitos.

O relatório mostra também uma diminuição de entrada de processos criminais no Ministério Público, com o ano de 2016/17, este ano com uma redução de 8.6% dos registos de entrada no MP e no ano passado 11%.

Acredita que esta produtividade resulta, essencialmente, do desempenho melhor dos procuradores, das medidas de gestão implementadas, e também foram criadas melhores condições, bem como o recrutamento de mais funcionários, a entrada de mais magistrados e considera que houve, obviamente, exigências diferentes.

No entanto, dos grandes desafios do MP, enumera o funcionamento do Departamento Central da Acção Penal, a criminalidade de responsabilidade de titulares de cargos políticos e a criminalidade económico-financeiros. “Teremos a cumprir com aquilo que é a obrigação do MP em dar uma colaboração positiva para que possamos ter uma justiça mais célere e mais eficiente”, afirma.

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