Pesca: Gelo passa a ser vendido mais caro a partir de 01 de Dezembro com a aplicação do IVA de 15%
14/11/2023 12:48 - Modificado em 14/11/2023 12:48
O gelo para a conservação do pescado vai, a partir de 01 de Dezembro, ficar mais caro devido à aplicação do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) de 15 por cento (%) no preço actual.
A informação foi avançada à Inforpress pelo Presidente da Associação dos Armadores do cais de Pesca da Praia, Samora Barros, na sequência de um encontro dos armadores de todas ilha do país, realizado hoje na cidade da Praia, para analisar a questão da aplicação do IVA no gelo e outros aspectos que afectam o sector da pesca em Cabo Verde.
Samora Barros explicou que a medida sempre existiu, mas que não era aplicada. Contudo, indicou que recentemente o Ministério das Finanças emitiu uma circular obrigando a cobrança do IVA no gelo, o que vai acabar por encarecer o produto.
“Nós lamentamos porque o momento que estamos a atravessar já é difícil e vai ficar ainda mais difícil para todos aqueles que trabalham no sector da pesca porque o valor a ser pago pelo gelo vai ser superior”, disse.
Conforme adiantou, no cais de pesca da Praia, sob a responsabilidade da empresa Cabo Verde Ocean, um quilograma de gelo actualmente é vendido por 18 escudos, e com aplicação do IVA o valor a ser pago vai passar para 21 escudos.
Actualmente o preço do gelo varia de região para região ou de ilha para ilha. Por exemplo, na Praia é vendido por 18 escudos, em Santa Cruz por 16 escudos, em São Vicente por 20 escudos, existindo ainda diferentes preços para as outras regiões ou ilhas.
Os armadores querem a unicidade do preço do gelo, mas segundo Samora Barros para a definição de um valor único para a venda do gelo só será possível após a realização de um estudo para se definir o montante por quilogramas.
Entretanto, a orientação que saiu do encontro de hoje é que a partir de 01 de Dezembro todas as estruturas que produzem e comercializam gelo para a conservação do pescado devem aplicar o IVA.
Para já o preço actual vai ser mantido, com acréscimo, apenas, do 15% que é o valor que deve ser restituído ao Estado.
“Não se trata de um dinheiro para as empresas. O dinheiro é para devolver ao Estado e nós temos de cobrar porque senão corremos o risco de levar uma multa ou ser obrigado a devolver um dinheiro que não cobramos”, explicou.
Durante a reunião, que contou com a presença do presidente da Associação Nacional dos Armadores, os operadores de pesca realçaram a necessidade de construir um arrastador ou estaleiro naval para a reparação das embarcações artesanais e semi-industriais, com objectivo incentivar o investimento privado no sector e aumentar o contributo do sector na economia nacional
