Juiz dá ordem de prisão a Lula da Silva
6/04/2018 03:37 - Modificado em 6/04/2018 03:37
Supremo Tribunal Federal brasileiro rejeitou o pedido de habeas corpus esta quinta-feira. Lula da Silva ainda pode recorrer a dois tribunais para anular a pena.
Horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ter rejeitado o pedido de habeas corpus de Lula da Silva, o juiz Sergio Moro emitiu ordem de prisão ao ex-Presidente do Brasil, condenado a 12 anos e um mês de cadeia no âmbito do processo Lava-Jato, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Lula da Silva tem até às 17h locais de sexta-feira (21h em Lisboa) para se entregar à Polícia Federal de Curitiba.
“Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe a oportunidade de se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h do dia 6 de Abril de 2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, informou Sérgio Moro, cita O Globo.
“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, esclarece o despacho.
O juiz ressalva ainda que Lula da Silva não poderá ser algemado “em qualquer hipótese”.
A defesa do antigo Presidente brasileiro tentou evitar a prisão através de um pedido de habeas corpus de Lula da Silva, que foi rejeitado pelo STF por 6-5 foi tomada após uma sessão que durou mais de dez horas.
A defesa de Lula tem direito a um último recurso ao tribunal de segunda instância de Porto Alegre (TRF-4) que pode apresentar até dia 10 de Abril. No despacho, o juiz Moro diz que tais recursos são “uma patologia protelatória”. “Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”, lê-se no documento.
A defesa de Lula já reagiu e considera que esta é uma “decisão arbitrária”. “Estão a contrariar a própria decisão do tribunal do dia 24, quando os três juízes desembargadores determinaram que a prisão só poderia acontecer depois de exaurida toda a tramitação em segunda instância. Estamos dentro do prazo. Ainda temos os embargos dos embargos e a possibilidade de recursos extraordinário ao Superior Tribunal de Justiça e extraordinário ao Supremo Tribunal Federal”, afirma Cristiano Zanin, em declarações à Folha de S.Paulo.
O ex-Presidente pode ainda recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, não para contestar a matéria dos julgamentos, mas para verificar se houve ilegalidades nos processos, tentando assim de obter a sua anulação. Desde o início do processo que a defesa de Lula da Silva nega todas as acusações. Lula diz estar a ser vítima de um processo político. O ex-Presidente já fez saber que se pretende candidatar à liderança do Brasil nas eleições de Outubro, onde lidera as sondagens como candidato do Partido dos Trabalhadores — que fez questão de reforçar o seu apoio a Lula.
Para além da condenação crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro agravada em segunda instância (inicialmente tinha sido condenado a nove anos e seis meses de cadeia), Lula da Silva enfrenta mais sete denúncias.
Além de Lula da Silva, o despacho abrange as prisões de José Adelmario Pinheiro Filho (condenado a 3 anos, 6 meses e 20 dias) e Agenor Franklin Magalhães Medeiros (1 ano, 10 meses e 7 dias).
