Jovem no segundo ano de licenciatura luta para “se livrar” do serviço militar obrigatório e concluir seus estudos
11/04/2023 10:55 - Modificado em 11/04/2023 10:55
Em Cabo Verde, todo o jovem do sexo masculino, ao completar 18 anos tem de se alistar nas Forças Armadas para passar pela seleção do serviço militar. De acordo com as Forças Armadas de Cabo Verde, (FACV) o serviço militar “é o contributo pessoal prestado por cada cidadão, no âmbito militar, para a defesa da Pátria, sendo obrigatório o seu exercício nos termos da lei”.
Todos os cidadãos cabo-verdianos dos 18 aos 35 anos estão sujeitos ao serviço militar obrigatório e ao cumprimento das obrigações militares decorrentes da Lei do Serviço Militar Obrigatório.
E numa altura em que se debate esta obrigatoriedade, que vem sido criticado ao longo dos anos e que ganhou mais vozes, com a morte dos oito militares na estrada de Serra Malagueta em Santiago, surge nas redes sociais, um pedido de ajuda de uma docente de uma das universidades do Mindelo.
Na sua página social, a docente afirma que lhe tiraram um aluno que estava no seu segundo ano do curso de licenciatura em Gestão Hoteleira e Turismo. “Melhor aluno da sua turma, responsável, dedicado, educado” para servir nas “fileiras do serviço militar”.
Uma escolha, que conforme a docente não foi do aluno, que se mostrava empenhado nos seus estudos.
Alega que já bateu em todas as portas pedindo ajuda para reverter a situação, é que os estudos do jovem, agora, ficam parados durante mais de um ano à revelia deles próprios e das famílias, para cumprirem um serviço militar em condições miseráveis e sem disso beneficiarem absolutamente nada, como escreveu um cidadão.
“Contactei várias pessoas ligadas área para ajudarem a resolver este assunto. Escrevi cartas, apresentei documentos que comprovam que ele é um estudante universitário, com boas notas. Tentei de tudo e ainda nada foi resolvido”, desabafou a docente, que sem mais opções recorreu às redes sociais. A ideia é “resgatar” o jovem para que possa concluir os seus estudos.
Por outro lado, as Forças Armadas afirmam que o objetivo principal do serviço militar é a preparação para a defesa militar do país, dos cidadãos e que são também imprescindíveis para a preservação da segurança e da democracia e para a repressão da violação dos direitos humanos.
“Durante o Serviço Militar Obrigatório, o jovem militar aprimora valores fulcrais para a vida Social, moldando o caráter do indivíduo, cultivando o espírito altruísta, na preservação dos interesses da coletividade sobre os individuais, tornando os jovens mais aptos a viverem em sociedade, independentemente dos seus estratos sociais, estreitando o vínculo entre a sociedade civil e a instituição castrense”.
E caso os cidadãos que não se apresentarem às provas para classificação e seleção ou reclassificação para que foram convocados e não justificarem a falta cometida no prazo máximo de 30 dias, ou aqueles que se recusarem a realizar alguma ou algumas daquelas provas, serão notados compelidos à prestação do serviço militar, cumprindo todo o serviço efetivo normal, caso sejam considerados aptos e ficam sujeitos às sanções estabelecidas na lei.
O recruta que não se apresente à incorporação no Centro de Instrução Militar para que foi convocado não justifique a falta cometida no prazo de 30 dias é notado refratário, ficando sujeito às sanções previstas na lei.
