José Maria Neves reforça pertinência de maior concertação entre o Governo e a Presidência da República em matérias sensíveis

2/11/2023 18:49 - Modificado em 2/11/2023 18:49

O Presidente da República, José Maria Neves, num post partilhado na sua rede social Facebook, voltou a defender, ainda a propósito da abstenção de Cabo Verde à resolução das Nações Unidas sobre a crise Israel-Palestina, a necessidade de concertação e articulação entre o Governo e o Presidente da República no que tange à política externa, para que todos os atores possam estar em sintonia e a “bem da imagem do país”.

“Nunca é tarde chamar a atenção para a urgência, neste mundo instável, caótico e imprevisível, de agirmos com prudência, inteligência e a uma só voz na arena internacional, a bem da imagem do país e em benefício de todos, como, aliás, tem sido apanágio da boa governança de Cabo Verde, um Estado de Direito Democrático que funciona”, reflete José Maria Neves.

Se é certo que “nos termos da Constituição da República, quem dirige a política interna e externa do país é o Governo”, o Chefe de Estado lembra que “no sistema de governo semipresidencialista, que é o de Cabo Verde, tendo em atenção os poderes do Presidente da República nas relações internacionais, é essencial, para o bem do país e para evitar ruídos desnecessários, que, nesse domínio, haja saudável cooperação entre os dois órgãos de soberania”.

Assim, o Presidente Neves defende que “nesta linha, a informação e articulação do Governo com o Presidente da República não só é um dever como também uma boa prática, desde a aprovação da Constituição de 1992, sendo já um costume, e muito mais benéfico para a eficácia da política externa do país.

Mais do que isso, o Mais Alto Magistrado da Nação alega a necessidade de o governo ouvir, também, a oposição “nas questões mais sensíveis”, assim como acontece em democracias mais consolidadas.

E completa, lembrando que em Cabo Verde, “o Estatuto da Oposição obriga a que assim se proceda, visando a busca de consensos em assuntos mais delicados e complexos da política externa”.

Nisso, o Presidente da República constata, “com pena, que este Governo tem sido muito tímido na informação e articulação, agindo sozinho, como se isso fosse conforme à Constituição e mais proveitoso para o país.”. E, sublinha: “A arrogância e o `orgulhosamente sós ́ nunca foram boa companhia” em sociedades democráticas.

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