OMS empenhada em lançar bases para estabelecimento de um sistema regulatório  na CEDEAO

A este propósito, termina hoje, 28, na Cidade da Praia, o primeiro de dois Workshops  de Auto-avaliação das Autoridades Reguladoras Nacionais dos países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, CEDEAO.

O programa de auto-avaliação comparativa compreende a capacidade regulatória, o nível de desenvolvimento do sistema regulatório e as principais funções reguladoras; identificar lacunas do sistema existente e fornecer recomendações para colmatá-las; criar uma plataforma para a promoção de parcerias visando a melhoria do intercâmbio de informações  – incluindo normas e padrões apropriados – e, ainda, lançar as bases para o estabelecimento de um sistema regulatório harmonizado na região da CEDEAO.

Assim, a auto-avaliação comparativa visa, essencialmente, identificar lacunas e pontos fortes nos Sistemas Reguladores Nacionais para que, através de um maior fortalecimento dos sistemas de regulamentação, seja garantido o acesso atempado a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, bem como às tecnologias da saúde.

Cabo Verde, Gana, Gâmbia, Libéria, Costa do Marfim, Níger e Guiné-Bissau compõem o grupo de países participantes nesse primeiro workshop. Para o segundo, a decorrer de 16 a 18 de Outubro em Dakar, o grupo de países participantes integra Benim, Guiné, Serra Leoa, Togo, Mali, Nigéria, Burkina Faso e Senegal.