O julgamento de dois alegados responsáveis pelo genocídio ruandês de 1994, acusados também de “crimes de guerra”, começou hoje em Bruxelas, sem a presença de um dos arguidos, que está hospitalizado há três dias.
O estado de saúde de Pierre Basabosé, de 76 anos, um dos alegados financiadores das milícias Interahamwe (extremistas hutus) em Kigali, a capital, esteve no centro dos debates na abertura da audiência.
O seu advogado, Jean Flamme, argumenta há vários meses que Basabosé sofre de “síndrome de demência”, o que o impede de participar no julgamento.
O caso foi indeferido em junho, mas hoje o advogado solicitou um novo exame psiquiátrico ao seu cliente.
No entanto, o advogado aceitou representar Basabosé, permitindo assim a continuação, sem a sua presença, do processo, que neste primeiro dia de audiência devia ser consagrado à leitura da acusação.
Este é o sexto julgamento na Bélgica, desde 2001, relacionado com o genocídio da etnia tutsi, e de alguns hutus moderados, no Ruanda, há quase trinta anos.
Esta audiência, que deverá durar dois meses, diz respeito a Pierre Basabosé e Séraphin Twahirwa, de 65 anos.
Ambos refugiaram-se na Bélgica, antiga potência colonial do Ruanda e sede de uma grande comunidade ruandesa, onde foram detidos em setembro de 2020.
Séraphin Twahirwa é acusado de chefiar uma milícia Interahamwe em Kigali, responsável por dezenas de assassinatos entre abril e julho de 1994. É também acusado de uma dúzia de violações de mulheres tutsis.
Pierre Basabosé, um antigo soldado que se tornou um rico homem de negócios, é acusado de ter fornecido dinheiro e armas aos homens de Twahirwa.
Antigo membro da guarda presidencial nos anos 70, Basabosé era também acionista da Radio-Télévision Libre desMilleCollines (Rádio-Televisão Livre de MilleCollines), famosa por transmitir apelos à morte dos tutsis durante o genocídio.
Também reclamados pelo Ruanda, os dois homens estão a ser julgados na Bélgica ao abrigo da “jurisdição universal” dos tribunais belgas por crimes de direito internacional humanitário cometidos no estrangeiro e podem ser condenados à prisão perpétua.
Em 06 de abril de 1994, o avião do Presidente Habyarimana, de etnia hutu, foi alvo de um ataque com mísseis sobre o aeroporto de Kigali, no momento da aterrissagem.
Este ataque, que também custou a vida ao seu homólogo do Burundi, CyprienNtaryamira, é considerado o evento que desencadeou o genocídio no Ruanda, que custou pelo menos 800.000 vidas, segundo as Nações Unidas.