Conselho de Europa lança campanha para melhorar segurança dos jornalistas
5/10/2023 14:42 - Modificado em 5/10/2023 14:42
O Conselho da Europa (CE) lançou hoje uma campanha sob o lema “Os jornalistas são importantes”, destinada a melhorar a segurança dos jornalistas e a proteger a liberdade dos meios de comunicação social no continente europeu.
A campanha hoje divulgada pretende também, de acordo com o CE, sensibilizar para “o papel que os jornalistas desempenham na salvaguarda de uma sociedade democrática e pluralista”.
A campanha, que deverá prolongar-se até ao final de 2027, aborda a degradação contínua da liberdade de imprensa em toda a Europa, que se reflete no aumento dos casos de violência e intimidação contra jornalistas e na impunidade dos infratores.
A Plataforma do Conselho da Europa para promover a proteção do jornalismo e a segurança dos jornalistas tem vindo a assinalar esta tendência ao longo dos anos: registou mais de 1600 alertas relativos a ameaças graves à segurança dos jornalistas e à liberdade dos meios de comunicação social na Europa desde 2015.
A secretária-geral do CE, Marija Pejcinovic Buric, salientou que “é quase impossível pensar numa verdadeira democracia sem meios de comunicação social diversificados e independentes que atuem como `cães de guarda públicos´ e incentivem o debate público”.
“Com a campanha, pretendemos ajudar os governos a proteger os jornalistas para que possam fazer o seu trabalho sem interferências indevidas, livres de intimidação e violência, e desempenhar o seu papel essencial na sociedade”, vincou.
Segundo o CE, o principal objetivo da campanha é melhorar as condições de segurança em que os jornalistas trabalham em toda a Europa, nomeadamente através da adoção de planos de ação nacionais para a proteção dos jornalistas e do reforço das normas jurídicas e institucionais.
Outros objetivos da campanha são a criação de vias de recurso eficazes a nível nacional para fazer face às violações da liberdade dos meios de comunicação social, a melhoria da investigação dos crimes contra os jornalistas e a garantia de que os seus autores sejam devidamente punidos.
A campanha dirige-se principalmente a jornalistas, conselhos de redação, organizações ativas na promoção e proteção da liberdade dos meios de comunicação social, meios de comunicação social, juízes, procuradores, agentes da autoridade, funcionários públicos, políticos, sociedade civil e instituições de ensino, mas também visa chegar a um público mais vasto.
Durante a campanha, o CE organizará eventos temáticos que refletem os pilares da recomendação do Comité de Ministros de 2016 sobre a proteção do jornalismo e a segurança dos jornalistas e de outros intervenientes nos meios de comunicação social.
Para fazer face à crescente ameaça à liberdade dos meios de comunicação social na Europa, o Conselho da Europa desenvolveu um conjunto de normas para reforçar a proteção dos jornalistas, nomeadamente a repressão de crimes contra jornalistas, a prevenção de tais atos e, por último, a sensibilização, informação e educação sobre o papel dos jornalistas na sociedade e a sua segurança.
LUSA
