ICIEG investigará homicídios baseados em Violência de Género em Cabo Verde
29/09/2023 21:34 - Modificado em 29/09/2023 21:34
O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) iniciou um estudo sobre homicídios relacionados com Violência de Género, em conformidade com a Lei Contra a Violência Baseada no Género.
O objetivo é compreender as dinâmicas subjacentes a esses crimes e adaptar medidas preventivas de acordo com as necessidades identificadas.
De acordo com uma nota enviada à nossa redação, o ICIEG diz estar empenhado em cumprir sua responsabilidade, conforme estabelecido na Lei Especial Contra a Violência Baseada no Género (Lei no 84/VII/2011 de 10 de janeiro).
Este compromisso inclui a realização de um estudo abrangente sobre homicídios com base na Violência Baseada no Género (VBG), visando analisar dados administrativos e práticas institucionais, bem como desvendar as dinâmicas subjacentes aos assassinatos de mulheres relacionados com VBG ocorridos nos últimos anos.
De acordo com o artigo 5º e suas alíneas, juntamente com o artigo 43 no 3º, o instituto reconhece a importância institucional e social de uma análise aprofundada desses eventos.
Além disso, o estudo visa compreender o contexto em que os crimes ocorreram, se houve reprodução de ciclos de violência, o fenómeno do suicídio após o crime e a não denúncia da situação de violência.
Uma equipa multidisciplinar de consultores será encarregada de conduzir essa análise complexa, conforme o documento.
O financiamento para este estudo foi assegurado com o apoio das Nações Unidas, em particular do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os primeiros passos administrativos já estão em curso, e espera-se que os resultados preliminares sejam apresentados ainda durante o ano de 2023.
A expectativa é que este estudo forneça informações essenciais para uma compreensão mais profunda desse fenómeno e, com base nessas descobertas, permita a adaptação de medidas preventivas às necessidades e recomendações identificadas.
