Primeiro-ministro pede mão pesada para crimes de abuso sexual de menores

O Governo apresentou o plano estratégico 2017-2019 para a prevenção e combate da violência sexual contra crianças e adolescentes. A representante da ONU avança que a força da sociedade “é demonstrada não apenas por intenções mas por acções”, principalmente no que constitui uma das mais graves violações dos direitos da infância.

Neste sentido, Ulisses Correia e Silva, Primeiro-ministro, diz que se for valorizado como algo importante e como algo que requer o esforço e a atenção, então, “veremos as coisas de forma diferentes”. O Primeiro-ministro defende ainda uma mudança de atitude. “Queria ressaltar isso porque podemos fazer todos os planos e se não houver atitude por detrás, não teremos o papel que pretendemos e essa atitude é importante”.

Como exemplo, fornece a manifestação ocorrida no Maio em que alguns alunos pediram a libertação de um professor acusado de tais práticas. “Fiquei chocado ao ver na televisão uma manifestação na ilha do Maio. É um fenómeno negativo as pessoa aderirem a determinados pressupostos. Não estou a culpar as pessoas que participaram. Mas o que motivo é o ir em defesa de determinadas práticas”.

Sugere a realização de um trabalho “muito forte” de mudança de chip, de percepção e de avaliação em relação a este fenómeno.

Não exclui o Estado desta luta. Focado no aspecto judicial, diz que o Estado tem de ser firme. “O Estado deve ser firme quando há denúncia e deve criar as condições para que haja denúncia para que haja protecção das vítimas e a mais, tem que ter mão pesada na justiça e nas leis para punir porque as cosias funcionam assim”.

Todos os elementos têm de andar em conjunto: prevenção, protecção e denúncias, sublinhando que não deve faltar nenhum desses itens. Justifica afirmando que estes elementos são importantes “a começar da formatação dos nossos comportamentos e das nossas atitudes sobre o tema. A pior coisa que deve existir numa sociedade é a noção de impunidade em relação às coisas que consideramos que são graves, porque a impunidade estimula os outros a fazerem”.

Os dados da ONU, como afirma a representante em Cabo Verde, são alarmantes, mas mesmo assim, estão aquém da dimensão do problema, já que muitos casos não são relatados. Tendo em conta que conhecidos e familiares são os principais agressores, isso torna o problema mais complexo e difícil no que tange à denúncia.