ADECO promove encontro de reflexão para discutir OGE 2016

Aprovado na sua generalidade, o Orçamento Geral do Estado de 2016 não convence todos os sectores da sociedade civil e, por isso, a ADECO, juntamente com parceiros como a plataforma das ONG e a Câmara de Comércio do Norte de Cabo Verde, representantes da sociedade civil e sindicatos, promoveu esta quinta-feira em São Vicente, um encontro de reflexão sobre “Análise do Orçamento Geral do Estado de Cabo Verde 2016 – Implicações na Sociedade Civil: OSC, Sector Privado e Sindicatos”.

Para o Presidente da ADECO, António Pedro Silva, que falava na abertura do encontro, o mesmo tem como finalidade discutir os aspectos mais importantes do OE para este ano.

António Silva afirma que, sendo um instrumento fundamental na vida das pessoas e numa sociedade democrática participativa, os cidadãos têm algo a dizer quer sobre onde ir buscar os recursos para fazer o Estado funcionar, quer sobre como e onde aplicar esses recursos para o bem de todos.

 Portanto, acredita que é imputável ao Parlamento realizar sessões deste tipo e até do Governo, antes de serem discutidos no Parlamento. “Na sociedade, existem pessoas com capacidade que podem contribuir para que este País tenha uma ferramenta muito melhor porque o Orçamento de Estado é uma ferramenta”.

 “Criar soluções para que a sociedade possa participar activamente devendo as autoridades, o Governo e o Parlamento dispor dessas ferramentas para que possam ser discutidas com a sociedade, são algumas das recomendações da ADECO, que afirma não ter uma visão geral do Orçamento para avaliar a “bondade ou a deficiência” do mesmo, mas existem posições firmes sobre determinados aspectos.

Este Orçamento, conforme explica, é um problema de toda a sociedade e não de “uma meia dúzia de pessoas, porque basta uma bancada para aprovar em nome de todos os cabo-verdianos”, critica este responsável.

Questiona como é possível que o País gaste só para a Assembleia Nacional quase 180 mil contos com despesas de deslocações e estadas quando no hospital não há mil contos para ter um aparelho para uma intervenção cirúrgica maxilo-facial e não entende também como é aceitável que haja ajudas de custos de 10 mil escudos por dia para deputados.

 Este encontro serve também para criar bases para discussões futuras sobre esta ferramenta.