Ministro de Educação garante que prestações sociais aos professores já estão repostas
17/08/2023 17:25 - Modificado em 17/08/2023 17:25
O ministro da Educação, Amadeu Cruz, garantiu hoje que praticamente todos os professores estão neste momento a ter acesso às prestações sociais do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), após um período de suspensão devido a problemas técnicos.
Em conversa com os jornalistas à saída de um evento público, Amadeu Cruz adiantou que a situação anteriormente justificada da implementação de uma plataforma digital pelo INPS, que levou a suspensão momentânea de prestações sociais aos professores e outros funcionários públicos, foi resolvida.
Amadeu Cruz adiantou que uma equipa técnica conjunta foi criada entre o INPS e o Ministério da Educação tendo sido realizados trabalhos no sentido de ultrapassar essa situação.
“A informação que eu tenho do INPS é que praticamente todos os professores estão, neste momento, a ter acesso aos benefícios sociais e eu espero que aqueles poucos que não estão a ter, possam começar a ter”, disse.
O governante salientou que não faz sentido, de facto, os professores efectuarem os descontos, o Ministério da Educação, ou o Estado, através do Ministério das Finanças, fazer as transferências ao INPS das comparticipações dos professores e do próprio Estado e no fim os contribuintes não terem acesso aos benefícios sociais.
Amadeu Cruz destacou o diálogo colaborativo entre o Ministério da Educação e o INPS para solucionar o problema de forma eficaz, mas, por outro lado, lamentou o inconveniente causado aos professores e funcionários afectados pela suspensão temporária dos benefícios e pediu compreensão enquanto a situação é retificada.
“Peço desculpas, lamento a situação ocorrida e peço alguma compreensão, se é que é possível compreensão neste sentido, mas nós estamos cientes que o nosso dever enquanto Ministério da Educação é defender os professores e os demais funcionários do Ministério”, afirmou.
O corte nas prestações sociais aos professores foi denunciado pelo Sindicato Nacional dos Professores (Sindep), que no início deste mês indicou que professores já tinham quatro meses sem acesso aos benefícios sociais do INPS e ameaçou boicotar o início do ano lectivo se até lá a situação não for normalizada.
Por seu turno, o INPS confirmou dificuldades no acesso às prestações de, explicando que a situação decorre unicamente da actualização de informações associadas à transição para o modelo electrónico de submissão das Folhas de Ordenados e Salários.
Inforpress/fim
