Mosteiros: Presidente da República diz que municípios devem poder desenvolver a sua própria base tributária
14/08/2023 01:10 - Modificado em 14/08/2023 01:10
O Presidente da República exortou, hoje, nos Mosteiros, os municípios para criarem a sua própria base tributária e não depender somente dos recursos transferidos pelo Estado para garantir o seu desenvolvimento.
José Maria Neves, que presidiu a abertura da terceira conferência dos municípios geminados com Mosteiros cujo tema foi “descentralização e o desenvolvimento local”, defendeu que o desenvolvimento da base tributária passa necessariamente pelo crescimento da economia de cada município e a criação de factores de competitividade.
Os municípios, explicitou, devem pensar como transformar as suas vantagens comparativas em fontes de vantagens competitivas, acrescentando que os municípios têm de trabalhar para aumentar a produtividade, porque, sublinhou, quem consegue ter níveis mais elevados acrescenta mais valores a cada unidade dos recursos que são aplicados num determinado processo de desenvolvimento.
Em relação à cooperação descentralizada, José Maria Neves disse que ela deve ser vista pelos municípios numa perspectiva de parceria e que quando se proponha uma câmara a geminação, deve-se perguntar o que o proponente ganha e o que a outra parte ganhará ao estabelecer uma cooperação e geminação.
“É fundamental conseguir ganhos mútuos no processo de desenvolvimento regional e local. A geminação não pode ser apenas vista numa perspectiva de doador/receptor, mas numa perspectiva de encontrar formas e espaços de reforço das relações culturais, técnicas, empresariais”, referiu o Presidente da República.
É que, para o chefe de Estado, a geminação deve permitir colocar as partes em diálogo com empresas, escolas, grupos culturais, universidades e as diferentes instituições que laboram no quadro dos municípios.
Segundo o mesmo, é importante que a geminação sirva para trazer mais empresas, mais escolas e mais actividades económicas, no fundo, indicou, mais desenvolvimento para os municípios.
Para José Maria Neves, os municípios cabo-verdianos devem ser “muito mais proactivos” em relação a determinados domínios de cooperação, hoje dominados pelo Estado.
“Tenho insistido que a parceria Cabo Verde/União Europeia deve poder abrir-se a uma maior participação dos municípios, das ONG, Universidades no sentido de mobilizarmos todas as capacidades existentes, a nível das diferentes instituições, e ter esta capacidade de fazer muito mais”, concretizou o chefe de Estados.
A mesma fonte, recordou que Cabo Verde é um pequeno estado insular de rendimento médio/baixo e, como tal, tem “enormes constrangimentos” que restringem o seu processo de desenvolvimento, como reduzida capacidade de autofinanciamento e de endividamento, e tem elevado custos de infra-estruturação e de logística, para além de uma reduzida competitividade.
“Se considerarmos todos estes constrangimentos teremos a verdadeira consciência da complexidade do desenvolvimento de um pequeno estado como Cabo Verde. Temos de ter uma cultura de excelência voltada para fazer coisas certas, fazer certo as coisas e fazer com que haja um elevado nível de produtividade e qualidade em tudo que fazemos”, concretizou.
Acrescentou que a ideia da eficiência, eficácia e sofisticação do processo decisório é fundamental, observando que no mundo mais complexo e muito mais difícil é necessário aprender a gerir no quadro desta complexidade e a mobilização de recursos financeiros, humanos e institucionais para esse desenvolvimento nunca é fácil.
José Maria Neves referiu a “grande importância” para Cabo Verde a forma como foi criado e instalado o poder local democrático, que veio fazer a diferença em termos de desenvolvimento regional e local, criando novas dinâmicas, extensões entre as ilhas, novas reivindicações para as diferentes ilhas e municípios do País e desenvolvimentos de ponto de vista institucional, político e da cultura organizacional novas formas de trabalho
“Os municípios vieram catalisar o processo de desenvolvimento regional e local, mas é tempo de acelerar, mudar e não podemos continuar a fazer as coisas da mesma forma e é preciso ousar mais a descentralização”, disse José Maria Neves indicando que os municípios hoje estão em condições de assumir muito mais responsabilidade de desenvolvimento e que sejam suficientemente ambiciosos para transferir muito mais poderes e recursos aos municípios.
José Maria Neves felicitou a câmara dos Mosteiros pela realização da conferência, observando que os municípios têm um “papel fundamental” na dinamização da cooperação descentralizada e, no caso da ilha do Fogo, pode abordar outras ilhas, como as Canárias, regiões autónomas no espaço da Macaronésia e, quiçá, apontou, criar associação dos municípios das ilhas da Macaronésia para estimular o desenvolvimento e criar oportunidades para o aproveitamento das potencialidades existentes a nível da União Europeia.
“Esta cooperação poderá ser extraordinariamente útil para o desenvolvimento da ilha com um crescimento inclusivo e ambientalmente sustentável” disse, concluindo que Mosteiros pode continuar a dar uma forte contribuição para o desenvolvimento do município, ilha e Região.
Inforpress
