Sindprof exige acção imediata para resolver problemas na cobertura social dos professores
9/08/2023 12:41 - Modificado em 9/08/2023 12:41
Sindicato Democrático dos Professores (Sindprof) manifestou hoje preocupação com os professores que ainda permanecem sem cobertura social, o que tem gerado “enormes custos” e “constrangimentos” para a classe docente e suas famílias.
A inquietação foi manifestada num comunicado sobre a situação actual dos professores em relação à cobertura da previdência social e benefícios sociais proporcionados pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Em suas declarações, o Sindprof destacou que os “professores continuam ainda sem cobertura da previdência social, facto que tem causado enormes custos e constrangimentos a classe docente e pelos seus familiares”.
Segundo este sindicato, a situação tem colocado os professores em uma posição delicada, especialmente em termos de gastos com medicamentos e consultas médicas.
Sobre o comunicado emitido recentemente pelo Ministério da Educação reconhecendo a gravidade da situação e afirmando estar empenhado na “normalização do processo e na estabilização do acesso aos benefícios sociais dos seus funcionários, especialmente os professores”, o Sindprof ressaltou que o tempo está passando, e os prejuízos financeiros para os professores continuam a aumentar diariamente.
Uma das principais preocupações levantadas pelo Sindprof é o facto de que os professores estão sendo afectados na compra de medicamentos essenciais e consultas médicas, devido à ausência de cobertura da previdência social.
O sindicato questionou ainda por que não foram tomadas medidas para informar as farmácias e clínicas em todo o país sobre esse problema, para que os professores possam pelo menos beneficiar de descontos enquanto a situação é resolvida.
O Sindprof não poupou críticas ao governo, pedindo uma resposta imediata e eficaz para resolver a situação e fez um apelo directo ao ministro da Educação, perguntando quando o problema será resolvido.
De acordo com o comunicado, o Sindprof tem recebido “muitas reclamações e queixas dos professores que se encontram numa situação que já não dá para aguentar”.
O Ministério da Educação esclareceu há três dias que os professores cabo-verdianos estão há quatros meses sem a cobertura de segurança social devido a constrangimentos na implementação da nova plataforma de recolha de dados dos funcionários públicos.
Em comunicado, o Governo explicou que desde Março o INPS está em fase de implementação de uma nova plataforma de recolha dos dados dos funcionários públicos e que durante o processo de transição do sistema antigo para o novo surgiram alguns constrangimentos que ditaram a suspensão dos benefícios dos funcionários do Ministério da educação.
A mesma fonte avançou que perante essas dificuldades foi constituída uma equipa conjunta do INPS e do Ministério da Educação que está a trabalhar para ultrapassar estes constrangimentos que, essencialmente, se devem ao novo modelo de envio das folhas dos descontos, desenvolvido pelo INPS e em implementação nos diversos serviços da Administração Pública.
“O Ministério da Educação defende os interesses dos professores e por isso está a trabalhar para a normalização do processo e na estabilização do acesso aos benefícios sociais dos seus funcionários, especialmente professores”, lê-se no documento.
Assegurou ainda que a Direcção do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Educação processa mensalmente os salários dos professores e naturalmente os descontos da previdência social, sendo que a transferência dos descontos é feita pelo Tesouro do Estado.
Na sexta-feira passada, o Sindep denunciou que os professores cabo-verdianos estão há quatros meses sem a cobertura de segurança social, e ameaçou bloquear o início do ano lectivo, caso o Governo não resolva este problema imediatamente.
O presidente do Sindep, Jorge Cardoso, adiantou que após terem surpreendido com os cortes na assistência medicamentosa, os associados deste sindicato foram informados, nos balcões do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) que há quatro meses que os descontos dos trabalhadores não são remetidos para a instituição.
Jorge Cardoso adiantou que o corte nas prestações sociais, prestado pelo INPS, afecta professores de todo o país, uma situação que se arrasta desde Março deste ano, e que na sua perspectiva representa uma “desconsideração e falta de respeito” para com a classe docente.
GSF/CP
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