O Governo, através do Ministério da Educação, esclareceu que os professores cabo-verdianos estão há quatros meses sem a cobertura de segurança social devido a constrangimentos na implementação da nova plataforma de recolha de dados dos funcionários públicos.
Em comunicado, o Governo explica que desde Março o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) está em fase de implementação de uma nova plataforma de recolha dos dados dos funcionários públicos e que durante o processo de transição do sistema antigo para o novo surgiram alguns constrangimentos que ditaram a suspensão dos benefícios dos funcionários do Ministério da educação.
A mesma fonte avança que perante essas dificuldades foi constituída uma equipa conjunta do INPS e do Ministério da Educação que estão a trabalhar para ultrapassar estes constrangimentos que, essencialmente, se devem ao novo modelo de envio das folhas dos descontos, desenvolvido pelo INPS e em implementação nos diversos serviços da Administração Pública.
“O Ministério da Educação defende os interesses dos professores e por isso está a trabalhar para a normalização do processo e na estabilização do acesso aos benefícios sociais dos seus funcionários, especialmente professores”, lê-se no documento.
Assegurou ainda que a Direcção do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Educação processa mensalmente os salários dos professores e naturalmente os descontos da previdência social, sendo que a transferência dos descontos é feita pelo Tesouro do Estado.