A defesa do ex-subgerente da Agência do Mindelo da Caixa Económica acusado do desvio de cerca 38 mil contos, e que se encontra em prisão preventiva, vai requer a mudança da medida de coação.
Conforme este online noticiou, na semana passada o juiz de instrução criminal colocou Herberto Rodrigues em prisão preventiva por considerar que “havia riscos de continuidade da actividade criminosa”. No seu recurso, a defesa defende que não existe perigo da “continuação da actividade criminosa”, visto que o arguido já não trabalha no banco. E quanto ao facto do juiz ter alegado que o arguido fez levantamentos de dinheiro com um cartão 24 numa conta fictícia e podia continuar essa actividade, a defesa defende que “bastaria congelar a referida conta”. Com isto a defesa vai sustentar que a prisão preventiva é uma medida de natureza excepcional e tem também natureza subsidiária, isto é, só se aplica se os fins que com ele se pretendem atingir não poderem ser conseguidos com a aplicação de outra medida de coacção menos gravosa. Neste caso com o congelamento das contas por ser menos gravosa.
Estado de saúde
Mas, a defesa também vai alegar que o arguido sofre de uma doença relacionada com a oxigenação das células que não lhe permite estar em locais fechados. Na verdade Herberto Rodrigues passou mal enquanto esteve detido na PJ e precisou de sair da cela várias vezes.
Assim a defesa vai pedir a suspensão da prisão preventiva, que de acordo com o nosso ordenamento jurídico pode ser suspensa apenas em situação de doença grave do arguido. Doença que não pode ser tratada no presídio. Neste caso, de acordo com juristas, o juiz pode colocar o arguido em prisão domiciliária.
Quando ele estava fechado na sala do cofre, ele não pensou que tinha claustrofobia. Os advogados tem que deixar dessa mania que todos os seus clientes quando estão presos elegam alguma doença para poderem ser libertados. quando matam são doentes mentais, quando robam tem claustrofobia, quando são traficantes tem retardo mental pois confundem whuisky com cocaina… SINCERAMENTE, ja esta na hora dos advogados dos bandidos aceitarem a justiça.
Penso que antes de colocar em prisão domiciliária como pretende a defesa primeiro o juiz deve pedir um parecer medico para comprovar o tal problema de saúde,porque agora virou moda todos q vão preso começam a passar mal,isso é palhaçada.
Enquanto advogado (prestador de serviço), ele deve tentar por todas as vias legais (e as vezes ilegais) conseguir o que melhor for para o seu cliente, pois, ele esta a receber exactamente para isso. Aliás, a um bom advogado (lê-se espertalhão), não lhe interessa se o seu cliente é culpado o não… o que lhe interessa é receber um bom valor financeiro para o representar da melhor forma possível perante os tribunais, e mesmo conseguir a sua ilibação, mesmo sabendo que o acusado é culpado. A advocacia é de aquelas poucas profissões onde o dinheiro literalmente compra a verdade.