Luis Filipe: Casa Para Todos pode transformar-se num desastre financeiro
3/11/2015 08:11 - Modificado em 3/11/2015 08:11
Luis Filipe Tavares, vice-presidente do MpD, teme que o programa Casa Para Todos venha a transformar-se, no futuro, no maior desastre financeiro para Cabo Verde. Estas declarações foram feitas , ontem , após o encontro que teve com o presidente da IFH, Paulo Soares. Tavares faz eco das críticas que o seu partido sempre fez ao programa considerando que o problema do projecto reside na sua concepção inicial. Pois não houve um estudo de viabilidade económica e financeira. “o projecto ficou reduzido ao IHF que tem problemas de tesouraria por causa do programa”.
O vice – presidente do MpD. considera que de acordo. com as informações que se o partido dispõem ” o programa casa para todos não tem garantias de futuro em termos de garantia económica e financeira.
Paulo Soares, presidente da IFH, tem outra leitura. Considera que “não tem dúvidas de que se está perante o maior programa social do País, com a componente comercial a decorrer muito bem”
Quanto ao desastre financeiro do programa previsto por Luis Filipe Tavares, Paulo Soares afirma que este cenário só será possível caso as Câmaras continuem a cobrar o Imposto Único sobre o Património.
Esclarecimento. As Câmaras Municipais não têm competência para isentar IUP, embora isto vem acontecendo. Trata-se de uma ilegalidade!
Agora convém , no quadro da reforma do IUP em curso, transferir aos Municípios a faculdade de isenção ou aplicação da taxa variada do IUP, enquanto instrumento de política fiscal.
Até lá o argumento do IFH , que vem sendo feito pelos municípios é ilegal.
E porque razão as câmaras municipais não iria cobrar o IUP? O governo cobra IVA em todas as obras feitas pelas câmaras encarecendo as mesmas agora vem este dizer que se as câmaras cobrarem IUP é que será um desastre? Porque é que o Governo não criou condições legais para uma isenção do IUP ou ate uma tava diferenciada por escalões??