Simetec satisfeito com acordo, mas alerta sobre falta de segurança social para marítimos cabo-verdianos no estrangeiro
18/07/2023 17:38 - Modificado em 18/07/2023 17:38
O Sindicato de Metalomecânica, Transportes, Comunicações e Turismo (Simetec) expressa satisfação com o recente acordo entre o Instituto Marítimo e Portuário (IMP) de Cabo Verde, o Reino Unido e a Espanha. No entanto, o sindicato destaca uma preocupação crucial: a falta de segurança social para os marítimos cabo-verdianos que trabalham em navios estrangeiros.
O Simetec, em declarações à rádio RCV, saudou a assinatura do acordo entre o IMP e as autoridades marítimas do Reino Unido e da Espanha, reconhecendo potenciais vantagens para os marítimos cabo-verdianos.
No entanto, Tomás de Aquino, presidente do sindicato, ressaltou que questões fundamentais relacionadas às condições de trabalho a bordo, estabelecidas na convenção internacional, têm sido negligenciadas pelo governo de Cabo Verde.
Aquino ressaltou a importância da convenção internacional sobre as condições de trabalho a bordo, mencionando questões como salários, carreiras, segurança social, idade de aposentadoria e condições de trabalho em geral. Este líder enfatizou a necessidade de trabalhar diligentemente para implementar.
“A convenção é de extrema importância para os trabalhadores marítimos, e precisamos trabalhar intensamente para sua efetiva implementação aqui em Cabo Verde também”, afirmou Tomás de Aquino.
Segundo este presidente, há relatos de marinheiros com salários precários no mercado interno e outros que recebem por viagem mesmo não sendo contratados. Além disso, destacou a urgência de resolver o problema da segurança social para os marítimos que trabalham em navios estrangeiros.
O presidente do Simetec destaca a diferença de status dos marítimos: “Eles não são imigrantes, são trabalhadores a bordo. Nos países onde os navios estão registrados, geralmente eles não contribuem para o sistema de segurança social desses países”, disse.
Aquino reiterou a necessidade de criar condições para que esses trabalhadores contribuam para a segurança social em Cabo Verde, juntamente com os armadores no exterior, e enfatizou a importância de garantir que os descontos sejam canalizados para a segurança social do país.
“O governo de Cabo Verde precisa encontrar um mecanismo para que esses trabalhadores contribuam para o sistema de segurança social e tenham proteção social agora e no futuro, quando se aposentarem”, enfatizou o presidente do Simetec.
Aquino lembrou que, em março, durante uma reunião com os sindicatos, o ministro do mar assumiu o compromisso de resolver o problema, mas até o momento não deu sinais concretos de ação.
