A Agência de Aviação Civil (AAC) aplicou a coima máxima, três mil contos, à companhia aérea TACV porque a empresa não acatou a decisão da agência de suspender as tarifas aplicadas pela campainha e de não ter reposto a tarifa anterior. A empresa também não restituiu aos clientes o valor cobrado acima dos valores defendidos pela AAC.
O PCA da AAC, João Monteiro, explica o processo: “Após a decisão da TACV de fazer uma reestruturação tarifária no sentido do aumento do preço máximo das tarifas, a AAC determinou que a companhia suspendesse essas tarifas e repusesse as tarifas anteriores. Deu um prazo para que tal acontecesse”.
A Agência deu um prazo de vinte e quatro horas para a TACV acatar a ordem da mesma. E vai receber uma nota com o pedido da Agência, com a nota da coima pedindo a suspensão das tarifas e a devolução dos valores cobrados que a Agência entende que foram a mais, aos passageiros que adquiriram os bilhetes acima dos valores anteriores.
Sobre as tarifas para os Estados Unidos da América, esse é um processo diferente que a Agência também vai avaliar.