África: Empresas francesas pagam 209 milhões para evitar julgamento por corrupção
28/06/2023 15:21 - Modificado em 28/06/2023 15:21
As empresas francesas TechnipFMC e Technip Energies foram multadas em 209 milhões de euros para evitar serem processadas em casos de corrupção entre 2008 e 2012 no Gana e na Guiné Equatorial, decidiu hoje a justiça francesa.
Para evitar irem a julgamento, as duas empresas aceitaram pagar as multas ao abrigo de um acordo negociado com a Procuradoria-Geral Francesa, que foi formalmente aprovado por um tribunal em Paris.
O presidente do tribunal, Stéphane Noël, que presidiu à audiência, recordou que as duas empresas, que se separaram da Technip SA, a antiga empresa-mãe, extinta em 2017, admitiram ter subornado um funcionário público estrangeiro no âmbito de projetos petrolíferos.
“Em 2008, um projeto de desenvolvimento e exploração de um campo petrolífero nas águas do Gana levou funcionários da Technip France a recrutar um intermediário para facilitar” a obtenção do contrato, “que recorreu a um terceiro pago”, um agente comercial, que entregou “parte dos fundos a três dirigentes do Estado ganês”, segundo Noël.
“Simultaneamente, um projeto de desenvolvimento de petróleo e gás na Guiné Equatorial” levou a Technip France a recorrer “ao mesmo intermediário, que tinha ligações privilegiadas” com um membro da família de um secretário de Estado da Guiné Equatorial, ainda de acordo com o juiz.
A TechnipFMC aceitou pagar ao Estado francês uma multa de 154,7 milhões de euros, e ainda 24,7 milhões de euros de multas devidas pela Technip Energies no âmbito do seu acordo de cisão do início de 2021. A Technip Energies terá ainda de pagar uma coima de 29,45 milhões de euros.
A procuradora francesa, Céline Guillet, informou que o processo foi “dividido” entre as “autoridades francesas, americanas e brasileiras”, tendo as duas últimas “concluído as respetivas investigações” sobre factos relativos ao Brasil e ao Iraque.
A TechnipFMC já tinha pago uma multa de 296 milhões de dólares (270,8 milhões de euros) em 2019 para pôr fim aos processos nos Estados Unidos da América e no Brasil por corrupção de funcionários brasileiros e iraquianos.
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