Oito anos à espera de ser aposentada
7/05/2014 08:38 - Modificado em 7/05/2014 10:11
Ernestina Delgado tem 68 anos e desde 1980 trabalha como cozinheira na escola de Espia. Aos 60 anos, deu entrada dos documentos para a sua aposentação. Usufrui de um salário de seis mil e onze escudos e não tem direito a qualquer seguro, porque o salário é insuficiente. Contudo, consegue medicamentos porque, felizmente, é abrangida pelo sistema de protecção social do marido.
Lá vão oito anos que D. Ernestina aguarda a resposta da sua aposentação para poder descansar tranquilamente e desfrutar dos anos de trabalho. Hernestina Delgado adianta que desde os 60 anos que está a tratar da sua aposentadoria. Por três vezes entregou à FICASE, diferentes documentos que constituem o processo para a solicitação da reforma. Oito anos se passaram e continua sem qualquer resposta.
Segundo Ernestina, “trabalho há mais de 30 anos, desde 1980. Antigamente, o salário era pago em géneros alimentícios e há alguns anos o vencimento nunca mais saiu. Passei a receber um vencimento de 6.011 escudos, nem com as promessas da implementação do salário mínimo. Trabalhamos mais de oito horas por dia a receber o mesmo valor. Se todos têm direito ao salário mínimo, as cozinheiras também devem ser abrangidas, porque foi aprovado pelo Governo.
O trabalho de cozinheira é de grande responsabilidade e de muitos riscos. Não temos direito a sermos abrangidos pelo sistema de protecção social, INPS. A mesma questiona: “com o salário que temos, como é possível descontar para o seguro e ter regalias no futuro”?
Se acontecer um acidente de trabalho, queimaduras, resfriados ou outra doença qualquer, o nosso salário é insuficiente para arcar com as despesas de consulta ou de compra de medicamentos.
D. Ernestina diz que de acordo com as informações fornecidas, não tem direito à aposentação ou reforma, porque ao reformar-se não terá direito às regalias pois nunca descontou para o INPS. Ou seja, trabalhou durante 34 anos e continua a exercer aos 68 anos e não terá direito a qualquer das regalias previstas pela lei.
È lamentável que tenha uma administração pública a funcionar dessa forma. Aconselho a Sra. a solicitar um Advogado oficioso e dar entrada de uma acção judicial contra a administração pública. Não só para obrigar a administração a proferir uma decisão expressa, mas também que lhe seja reconhecida o direito aos retroativos desde a data que deu entrada da documentação, sem prejuízo desse salário miserável que ela aufere.
por ser cozinheira numa escola, deve reformar com 32 anos de serviço como os professores? é que pelas minhas contas, ela tem 34 anos de serviço e com direito a reclamar
Como é possivél pessoas pensa ainda k no ta na temp de escravatura, mais respeito pá pa um senhora k trabaia tud sé vida pa estado pa stode ta ser tratode dess manera, nó ta apela nós tud pa fazé justiça pa nos tia Titina k tud gent cre txeu na Soncent, um amdjer de valor, respeitada, lutadora, corajosa e acima de tudo, querida pa tud kes mnin de escola e não falando dos professores entre outros.
Código Laboral diz “Os principais valores que dominam a legislação do trabalho são a dignidade da pessoa, que se qualifica pelo esforço do seu trabalho; o dever de trabalhar não apenas para prover os meios necessários à subsistência individual, mas também como contribuição para a valorização e sobrevivência colectiva da comunidade a que a pessoa pertence; a igualdade de oportunidades e a justiça nos rendimentos.”
Portanto é mais do que justo a reinvidicação. Justiça nessa terra precisa-se!
Sera que isso e so ne Soncente ou na Praia tambem e assim
infelizmente ne Soncent tem muitos casos iguais, mi um te fca te pergunta onde nos orgulho e kel raça k nos soncent tinha antigamente, se no korre k portugues nos anos 70 porke no k te korre kes bediu da merda, força gent no luta pe Regionalizaçao ja e tempo
pode ser passificamente ou k mo na arma