São Vicente: Tribunal aplica apresentação periódica e proibição de saída do país a suspeito de agressão sexual contra menor

A Polícia Judiciária (PJ) deteve, na ilha de São Vicente, um homem de 25 anos, suspeito da prática do crime de agressão sexual com penetração contra uma menor de 15 anos. A detenção foi efetuada no passado dia 13 de janeiro, fora de flagrante delito, na sequência de um mandado emitido pelo Ministério Público da Comarca de São Vicente.

Segundo comunicado da PJ, a ação foi levada a cabo pelo Departamento de Investigação Criminal do Mindelo (DICM), através da Brigada de Investigação de Crimes Contra Pessoas (BICCP), em articulação com o Serviço de Piquete do mesmo departamento.

O suspeito, de nacionalidade cabo-verdiana e residente em São Vicente, terá mantido contacto prévio com a vítima através de uma rede social. Esse contacto culminou num encontro que deu origem à denúncia apresentada junto das autoridades competentes.

No âmbito da investigação, conduzida sob orientação do Ministério Público, a Polícia Judiciária realizou várias diligências, incluindo a recolha de elementos probatórios considerados relevantes para o apuramento da verdade material. A vítima foi igualmente encaminhada para as entidades de saúde competentes, onde realizou exames médico-legais e foram recolhidos vestígios biológicos.

Após ser presente ao primeiro interrogatório judicial, no Tribunal da Comarca de São Vicente, foram aplicadas ao arguido as medidas de coação de apresentação periódica às autoridades e interdição de saída do país. O processo segue agora os trâmites legais, com o suspeito a aguardar os desenvolvimentos sujeito a essas medidas.

A Polícia Judiciária aproveita a ocasião para apelar aos pais e encarregados de educação para reforçarem a vigilância sobre os adolescentes no uso das redes sociais. A instituição alerta para a importância de uma utilização prudente dessas plataformas, evitando contactos com estranhos e a marcação de encontros com pessoas desconhecidas, sublinhando que muitos crimes, incluindo abusos sexuais, podem ser prevenidos com maior atenção e cumprimento destas recomendações.

NN