Debate sobre pescas termina com troca de acusações entre Governo e oposição

A Assembleia Nacional encerrou esta quinta-feira o debate de interpelação ao Governo sobre a política nacional das pescas, marcado por fortes críticas da oposição à falta de resultados concretos no sector e pela defesa da ação governativa por parte da maioria parlamentar.

Em nome da UCID, o deputado João Santos Luís afirmou que os programas anunciados pelo Executivo ainda não tiveram impacto real na vida dos pescadores artesanais. Apontou fragilidades ao nível do investimento e do financiamento e considerou que os avanços prometidos na transformação, conservação e comercialização do pescado não se refletem na prática. Defendeu ainda que Cabo Verde deve apostar num sector das pescas mais robusto e menos dependente de acordos externos.

Já o líder parlamentar do MpD, Celso Ribeiro, sustentou que o Governo dispõe de uma visão clara e estruturada para o sector, acusando o PAICV de falta de propostas e de ter fragilizado a estrutura das pescas quando esteve no poder. Entre as medidas em curso, destacou o projecto de fibragem de embarcações, classificando-o como um passo decisivo para a segurança e organização do sector. Segundo o deputado, cerca de 302 embarcações já foram fibradas em todo o país.

Celso Ribeiro referiu ainda investimentos em infraestruturas e financiamento, avançando que o Governo já aplicou cerca de 5,8 milhões de dólares na construção de embarcações semi-industriais.

Na intervenção final do PAICV, a deputada Eveline Ramos considerou que o debate terminou sem respostas concretas às preocupações dos profissionais do sector. Criticou a ausência de políticas estruturantes, incluindo na área da fibragem de embarcações, e sublinhou que a pesca continua a ser um sector estratégico para Cabo Verde, com relevância económica, social e cultural.

A parlamentar alertou para a redução das capturas nos últimos anos e defendeu uma política mais inclusiva e eficaz. “Os pescadores não vivem de discursos, precisam de resultados, prazos claros e políticas públicas que funcionem”, afirmou, reiterando o compromisso do partido com uma política das pescas mais justa, sustentável e orientada para o desenvolvimento local.

No encerramento do debate, o ministro do Mar, Jorge Santos, afirmou que o Governo termina a interpelação “com sentido de responsabilidade” e com resultados concretos apresentados. Destacou avanços registados desde 2016 ao nível das infraestruturas, financiamento, formação profissional e exportação de pescado.

Segundo o governante, o debate demonstrou que a atual governação tem apresentado resultados efetivos, em contraste com períodos anteriores. “Ficaram provados os resultados desta governação no sector das pescas, resultados que não foram apresentados durante 15 anos de governação anterior”, concluiu.