Tribunais reduzem pendências e anunciam medidas para acelerar justiça em 2026 – CSMJ
8/01/2026 20:18 - Modificado em 8/01/2026 20:18
O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, afirmou que o último ano judicial ficou marcado por avanços significativos no funcionamento dos tribunais, com destaque para a redução da morosidade processual e o aumento da produtividade.
Em declarações à imprensa, no final da apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, Delgado revelou que os tribunais conseguiram resolver mais processos do que aqueles que deram entrada, superando-os em cerca de 2,4%. Na jurisdição civil, os ganhos foram ainda mais expressivos, com um aumento de produtividade de 5,9%, o que permitiu reduzir em aproximadamente 405 o número de processos pendentes.
Segundo o responsável, estes resultados refletem melhorias na gestão judicial e no desempenho dos magistrados, apesar do crescimento contínuo da procura pelos serviços da justiça.
Para o ano judicial de 2026, o CSMJ prepara um conjunto de medidas destinadas a consolidar estes progressos e combater a lentidão processual. Entre as principais iniciativas está o reforço do serviço de inspeção, com a nomeação do Inspetor Superior Judicial, o que deverá permitir inspeções mais frequentes e regulares nos tribunais.
Outra aposta passa pela nomeação do vice-presidente do Conselho, considerada essencial para fortalecer a gestão financeira do CSMJ e dos tribunais judiciais.
No domínio dos recursos humanos, está prevista a colocação de mais um juiz na Jurisdição Criminal da Comarca de São Vicente, em resposta ao aumento da carga processual. Já na Comarca da Praia, o Juízo de Instrução Criminal encontra-se a funcionar com dois juízes, o que deverá aliviar o trabalho dos juízes de julgamento e permitir uma maior tramitação de processos.
Bernardino Delgado sublinhou que estas medidas visam responder à pressão crescente sobre o sistema judicial, sobretudo nas comarcas da Praia e de São Vicente, que continuam a concentrar os maiores desafios para o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
