Governo e autarquias firmam memorando para reforço da inclusão e criação de novos centros de reabilitação
3/12/2025 22:17 - Modificado em 3/12/2025 22:17
O Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social assinou esta terça-feira, na cidade da Praia, um memorando de entendimento com as sete câmaras municipais beneficiárias do projecto “Fechando Brechas”, financiado pela Cooperação Espanhola no valor de 44 mil contos. A iniciativa, operacionalizada através da Direção-geral de Inclusão Social, integra as celebrações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
O acordo envolve os municípios do Porto Novo, Ribeira Grande de Santo Antão, Brava, Maio, Ribeira Brava de São Nicolau, São Miguel e Tarrafal de Santiago, que passarão a beneficiar de intervenções estruturais e de capacitação no domínio da inclusão social.
Segundo a diretora-geral de Inclusão Social, Lídia Lima, o projecto tem como principal objetivo fortalecer as políticas locais dirigidas às pessoas com deficiência. Entre as ações previstas está a criação de dois novos centros de reabilitação e cuidados, a serem construídos nos concelhos do Maio e da Ribeira Brava de São Nicolau. Paralelamente, serão reabilitados três espaços já existentes nos municípios do Porto Novo, Tarrafal e São Miguel.
O plano contempla ainda o reforço da formação de cuidadores, sobretudo nas localidades que não dispõem destes profissionais ou que necessitam de ampliar a resposta existente. Esta medida, destaca a responsável, deverá garantir um serviço “mais qualificado e próximo das famílias”.
Outro eixo central do projecto será a sensibilização pública, com foco na mobilização de empresas, instituições e comunidade em geral, de forma a promover o acesso das pessoas com deficiência a serviços essenciais, oportunidades de emprego, educação e formação profissional.
No quadro da iniciativa, está igualmente prevista a disponibilização de duas unidades móveis de apoio, destinadas às ilhas Brava e Ribeira Grande de São Nicolau, para reforçar o acompanhamento e os cuidados prestados à população com deficiência.
O Governo estima que, no primeiro trimestre de 2026, estejam já em andamento as obras de reabilitação, a construção dos novos centros e a operacionalização das unidades móveis. Lídia Lima sublinha que o avanço alcançado resulta de um “longo percurso”, que incluiu a elaboração técnica do projecto, a mobilização de financiamento e a adaptação das exigências dos parceiros à realidade cabo-verdiana. Ainda assim, reconhece que persistem desafios, sobretudo no que diz respeito à mudança de atitudes e ao envolvimento efetivo da sociedade.
Paralelamente à cerimónia de assinatura, o Ministério, em parceria com a Federação Cabo-verdiana de Pessoas com Deficiência (FECAD), promoveu um passeio inclusivo na rua pedonal do Platô, iniciativa que procurou evidenciar as dificuldades de acessibilidade vividas diariamente por esta comunidade.
O programa comemorativo incluiu também uma feira de boas práticas, com exposições de escolas, organizações da sociedade civil, empresas e projetos tecnológicos voltados para a promoção da acessibilidade e da inclusão.
