“Cabo Verde não aceita dignidade à venda”, diz ministra no lançamento da iniciativa “Rede Segura”

A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou esta terça-feira que Cabo Verde “não aceita que a dignidade de nenhuma pessoa seja colocada à venda”, reforçando o compromisso do país no combate ao tráfico de pessoas. A posição foi manifestada durante o lançamento do projecto “Rede Segura”, uma iniciativa da Associação de Mulheres Juristas (AMJ) apresentada na cidade da Praia.

O projecto surge num contexto de crescente vulnerabilidade, sobretudo entre jovens aliciados com falsas promessas de emprego no exterior. A AMJ alertou para o agravamento deste fenómeno e defendeu a necessidade de respostas mais coordenadas a nível comunitário e institucional.

Ao presidir o ato, Joana Rosa sublinhou que não se trata de “mais uma iniciativa”, mas sim de uma afirmação clara da posição do Estado cabo-verdiano face às violações de direitos humanos associadas ao tráfico. A ministra destacou, em particular, a necessidade de proteger mulheres e meninas, apontadas como alvos frequentes das redes criminosas.

Joana Rosa elogiou ainda o trabalho da Associação Cabo-verdiana de Mulheres Juristas, que, segundo afirmou, tem estado “onde a justiça é mais exigente”, na defesa de mulheres, crianças e outras pessoas que enfrentam violência, discriminação e desigualdade. Para a governante, o “Rede Segura” representa “mais um passo decisivo”, convocando a sociedade civil a assumir um papel ativo no combate ao tráfico.

A ministra recordou que o tráfico de pessoas constitui uma das violações mais graves dos direitos humanos, responsável por destruir vidas, famílias e comunidades. Apesar de ser um crime com expressão global, sublinhou que Cabo Verde não está imune, devido à sua localização geográfica, dinâmica migratória e vulnerabilidades económicas em sectores como turismo, serviços e construção civil.

“É uma realidade complexa que cruza justiça, segurança, proteção social, igualdade de género, infância e desenvolvimento económico”, afirmou, reforçando que o país tem vindo a consolidar, desde 2015, um quadro legal e institucional alinhado com convenções internacionais ratificadas, incluindo instrumentos das Nações Unidas.

Joana Rosa garantiu que o combate ao tráfico de pessoas continuará a ser prioridade na agenda nacional, tanto no domínio da justiça como dos direitos humanos. A governante destacou ainda que o “Rede Segura” terá um papel estratégico no reforço das capacidades comunitárias e na prevenção deste crime.

A iniciativa da AMJ pretende sensibilizar, formar e mobilizar diferentes atores sociais, contribuindo para mecanismos de proteção mais eficazes e para o fortalecimento das respostas nacionais face ao tráfico de pessoas.