Primeiro-ministro acena sindicatos com subsidio de desemprego

O Primeiro-ministro José Maria Neves encontrou-se com os parceiros sociais para discutir questões económicas. Na mesa, estavam a proposta de revisão do código laboral e as reformas da segurança social, às quais se junta, por sugestão dos sindicatos, a proposta da implementação do PCCS, aumento salarial, alterações ao regime médias e pequenas empresas e subsídio de desemprego.

A saída do encontro do Concelho de Concertação Social o Primeiro-ministro defendeu que ” o objetivo do Governo é obter consensos para um ambiente laboral benéfico, visando realizar investimentos e a estabilidade social.”

E isto numa tentativa de evitar mais manifestações como a que ocorreu no dia 20 de Janeiro ou a greve marcada pelos sindicatos. Mas Neves é claro ao afirmar que “nunca houve razões seja para a manifestação ou para a greve”. E apela ao consenso para garantir um ambiente de “forte coesão, dinâmica e estabilidade social”.

Relativamente à proposta de regime das micro e pequenas empresas, que foi tido como inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça, Neves afirma que vão “expurgar todas as normas inconstitucionais e introduzir ligeiras alterações e fazer aprovar o novo diploma brevemente no Parlamento”.

E sobre os consensos, diz que vão criar uma comissão técnica para analisar a revisão do código laboral e para voltar com uma proposta concreta na próxima reunião de concertação social. E nestes mesmos estudos vão incluir a questão do subsídio de desemprego.