Ilha do Sal: Ministério Público acusa seis arguidos por mutilação genital
15/09/2025 22:30 - Modificado em 15/09/2025 22:30
O Ministério Público de Cabo Verde anunciou hoje que acusou formalmente seis arguidos, todos de nacionalidade estrangeira e um destes com nacionalidade cabo-verdiana também por crimes de mutilação genital na ilha do Sal.
A acusação, deduzida em 28 de Agosto de 2025, encerra a fase de investigação e encaminha o caso para julgamento em um Tribunal Singular.
A decisão, conforme o Ministério Público, surge “após uma série de diligências realizadas em conjunto com a Polícia Judiciária e a Polícia Nacional, incluindo inquirições a testemunhas, buscas, apreensões e exames periciais”.
A investigação concluiu que um dos arguidos, de 36 anos, é o autor material de 12 crimes de mutilação sexual e um crime de exercício ilegal de profissão.
Os outros cinco arguidos, com idades entre 43 e 50 anos, também são acusados de autoria material de vários crimes de mutilação sexual.
O Ministério Público esclareceu que o crime de mutilação genital é previsto e punido pela legislação penal nacional.
Além da acusação criminal, o Ministério Público também apresentou um pedido de indemnização civil contra os arguidos.
O objectivo é compensar as vítimas por danos não patrimoniais, com um valor total de quatro milhões e quinhentos mil escudos, acrescidos de juros.
A Procuradoria-Geral da República afirmou que a divulgação do comunicado é um exercício de transparência, visando assegurar o dever de informação e a prestação de esclarecimento público sobre o andamento do caso.
Inforpress
