Antero Veiga: “gerir bem o território nacional”

O Ministro do Ordenamento do Território, Antero Veiga, informa “que há registos de propriedades no país com cerca de 8 mil km2e o país tem apenas 4033 km2. E com essas informações, avança que tem de haver um trabalho “imenso de levantamento e cadastrar todas as parcelas e definir quem são os proprietários”. Ainda neste trabalho descrito pelo Ministro, o mesmo afirma que é necessário georreferenciar as parcelas.

E garante que com “o apoio técnico necessário e financeiro estão a avançar para a resolução deste problema”. E avança que estão a por de pé os instrumentos que facilitarão o levantamento cadastral do terreno. A ilha do Sal será a primeira a receber os trabalhos a partir de Junho de 2014. Mas o objectivo é que num intervalo de quatro anos, se possa abarcar quatro ilhas, tentando chegar a todo o território nacional.

E para finalizar, Veiga alerta: “Queremos ser um destino atractivo de investimento nacional e estrangeiro, têm de haver garantias sólidas de segurança jurídica, de previsibilidade e de que ninguém irá reclamar particularidades de uma parcela onde foi localizado um determinado investimento”.

Mas o Ministro afirma que há muito trabalho a fazer para que os problemas possam ser resolvidos