Júri afirma não haver motivos de queixa e mantém o Prémio Nacional de Jornalismo na categoria Rádio a Carlos Santos
17/05/2023 18:11 - Modificado em 17/05/2023 18:28
Na sequência da notícia intitulada “PNJ sob suspeita – Óscar Monteiro alega irregularidades e pede impugnação de prémio atribuído a Carlos Santos”, publicada no jornal no dia 11 de maio de 2023, o júri do Prémio Nacional do Jornalismo (PNJ -2022) esclarece não há “motivo para excluir liminarmente a candidatura em causa”, mantendo, com isso o Prémio Nacional de Jornalismo na categoria Rádio a Carlos Santos.
Numa nota de esclarecimento enviada a nossa redação, Maria de Jesus Barros (presidente do júri), Wlodziemerz Szymaniak, Marilene Pereira, Silvino Évora e Nardi Sousa esclarecem que não existir uma alínea b) no artigo 2º referido por Óscar Monteiro, e que a candidatura de Carlos Santos traz a declaração de autenticidade da matéria assinada pelo director da RNCV, Nélio Santos, assumindo que a peça foi divulgada nas antenas da rádio pública.
Por isso, remata o júri, não há “nenhum motivo para excluir liminarmente a candidatura em causa” e que o facto da reportagem premiada devia ter sido eliminada pelo facto de ter sido publicada “em primeira mão num Órgão de Comunicação Social estrangeiro, no caso a Radiotelevisão Portuguesa (RDP-ÁFRICA), e não num órgão nacional, regional ou local, como estabelece a lei que cria o PNJ e o respetivo regulamento”, o júri esclarece que o regulamento que no artigo 4º (Requisitos e condições de candidaturas) ponto 3 “admite ao concurso os trabalhos publicados, em primeira edição, no território nacional de 1 de janeiro a 31 de dezembro do ano anterior ao da realização do concurso”.
A RDP-África, lembra os membros do júri, tem representação e tem jornalistas em Cabo Verde e emite no território cabo-verdiano mediante o acordo entre os Estados de Cabo Verde e de Portugal que permite a difusão, em território Nacional, das emissões da RDP África e da RTP África.
“O júri lembra que os jornalistas da RDP- África e da RTP- África pertencem a AJOC e que inclusive um trabalho da Hulda Moreira, jornalista da RTP-África, foi premiado do PNJ 2016, na categoria televisão”, sustenta o documento assinado pelo júri.
O facto do trabalho ter sido emitido por duas estações da Rádio (RDP –África e RCV) não constitui motivo para sua eliminação porque as duas emissões aconteceram no território nacional no período abrangido pelo concurso que foi de 1 de janeiro a 31de dezembro de 2022.
Em relação à crítica de que “o respetivo dossier, não constar a declaração de nenhum órgão nacional, regional ou local, atestatória de que a reportagem vencedora do prémio foi difundida nas suas antenas durante o período estabelecido para a publicação dos trabalhos habilitados ao concurso”, o júri clarifica que no processo de candidatura do jornalista Carlos Santos existe a declaração de autenticidade e que regulamento só exige uma declaração do órgão, quando o trabalho não é assinado ou assinado com pseudónimo.
Mesmo assim, perante a reclamação do jornalista, Óscar Monteiro, que inclusive colocava dúvidas sobre difusão da reportagem, o júri entendeu por bem solicitar à instituição (Rádio de Cabo Verde – RCV) a confirmação da autenticidade das informações prestadas pelo concorrente. Em resposta, o júri recebeu a declaração nº 04/2023, de 10 de maio de 2023, da Direção da Rádio de Cabo Verde, assinada pelo diretor Nélio Santos.
O júri sublinha que, de acordo com o regulamento, não havia e nem há nenhum motivo para excluir liminarmente a candidatura em causa, pelo que mantem a sua decisão.
EC
