Câmara Municipal S. Vicente com apenas quatro vereadores: Augusto Neves defende que existem pelouros que são exclusivos do presidente
19/02/2025 09:57 - Modificado em 19/02/2025 09:57
A Câmara Municipal de São Vicente vai ter quatro vereadores profissionalizados a tempo inteiro, com o presidente incluído, conforme proposta aprovada esta terça-feira, 19 de fevereiro, na primeira sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Com esta aprovação, Augusto Neves, garante os pelouros de Finanças e Urbanismo e planeamento do território, entre outros, seguidos com a profissionalização da vereadora Carla Monteiro, e os vereadores Rodrigo Martins e José Carlos da Luz, todos eleitos nas listas do Movimento para a Democracia (MpD).
A proposta de profissionalização dos vereadores foi aprovada com nove votos a favor do MpD e 12 abstenção, sendo seis do PAICV e seis da UCID.
O presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Augusto Neves, após a aprovação da proposta de distribuição, afirmou que foram distribuídos pelouros a todos os vereadores do PAICV, que optaram por recusar, isso porque consideram, justificou, que os pelouros não, “não ia de acordo com os seus interesses”.
Avançou ainda que alguns pelouros que o PAICV queria, são inerentes ao presidente. “Há pelouros sensíveis ficam na responsabilidade do presidente”, atirou Neves, justificando que, no caso das finanças, a própria lei obriga o presidente a assinar todos os documentos. “E não deve delegar a nenhum vereador”.
“Porque é exigido pelo Tribunal de Contas é exigido pelas Finanças. E o pelouro do urbanismo está totalmente ligado à parte das finanças, tendo em conta a responsabilidade que a Câmara tem e o presidente, como órgão singular, na execução do plano de atividades. A execução do plano de atividades depende, em grande medida, da receita capital dos ativos não financeiros”, justificou o edil, realçando que quem presta contas é o presidente.
Já a UCID reafirmou que desde a primeira hora, os vereadores optaram por não se profissionalizar. “Tendo em conta que nós queremos o melhor para São Vicente e a proposta de atribuição de pelouros deveria ser acompanhada de uma proposta de delegação de competência, para vereadores terem a responsabilidade e os poderes e os meios para desempenhar cabalmente as suas funções, nos votos só poderia ser a abstenção”, realçando que vão fazer uma oposição em prol do desenvolvimento da ilha.
Já a Bancada do PAICV, pelo seu líder justificou o voto de abstenção, destacando que o presidente “continua a brincar com o povo”, ao delegar poderes à apenas quatro vereadores, quando existem nove e cada um com formação académica especifica, o que não foi respeitado, na altura da distribuição.
“É verdade que ele fez a distribuição, mas ele não respeitou a formação profissional de cada um dos vereadores. Inclusive, o modelo que ele tem, que ele apresentou, é um modelo antigo da última governação da Câmara, de 2020 a 2024, que não deu resultado, e que hoje ele veio trazer aqui a mesma configuração. Infelizmente, São Vicente ficou a perder”, justificou.
E com m tantos desafios que São Vicente tem, Nilton Silva acredita que esta não foi uma estratégia inteligente do autarca.
“Recentemente, nós tivemos mais uma voz, que é a voz do Sr. Bispo, a alertar pelas questões sociais e económicas que passam por São Vicente e que de facto ele tem razão. Envergonha qualquer cabo-verdiano ver a tanta miséria que temos com tantos desafios e o Presidente da Câmara de São Vicente vem cá, vem cá, atribuir somente 4 variações aos seus vereadores do MPD”.
Com este cenário e com uma população de cerca de mais de 80 mil habitantes, com tantos problemas e desafios da pobreza, o deputado do PAICV pede uma análise das decisões de Augusto Neves.
“Temos uma ilha com mais de 2 mil casas de tambor. Temos problemas de estradas esburacadas. Temos problemas de saneamento tremendo, o esgoto a arrebentar pelas costuras. E temos problemas de desporto, onde nós em São Vicente somos a única Câmara de Cabo Verde a não apoiar o desporto em São Vicente”, elencou Nilton Silva.
Os problemas a nível do desportos, realçou são tantos, a ponto do fim de semana passado,a ilha não teve a disputa da Taça de São Vicente, que o município tem a responsabilidade por falta de pagamento e de dívidas com a Polícia Nacional.
“Ou seja, para verem que há tantos desafios em São Vicente e somente São Vicente ficou entregue a quatro vereadores. Nada contra esses variadores, mas são super vereadores, com pelouros a mais”.
NN
