Ministro do Mar diz que novo acordo de pesca com a UE não se resume apenas ao número de navios a pescar em Cabo Verde
28/01/2025 18:50 - Modificado em 28/01/2025 18:50
O novo acordo de pesca, aprovado pela Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, permite a 56 navios da UE (de Espanha, França e Portugal) pescar 7.000 toneladas de atum e espécies afins nas águas de Cabo Verde.
Está previsto que a UE pague 780.000 euros por ano para tal, dos quais 350.000 euros serão utilizados para aceder aos recursos haliêuticos e 430.000 euros para apoiar as políticas de pesca do país.
O novo protocolo vai vigorar até 2029. Questionado sobre este novo acordo, o ministro do mar, Jorge Santos, afirmou que este é o acordo possível, que foi negociado, mas, esclareceu que a atividade da pesca não se resume a dizer que nós temos aqui quarenta e oito navios europeus.
E que neste quadro é preciso ver, também, todo o pacote de relações que existe com a União Europeia, a começar pela pesca. “Os navios para pescar em Cabo Verde, no quadro do acordo, têm de pagar as suas taxas para operarem aqui, e esse montante é o montante que é para criar sustentabilidade dentro do próprio setor, para financiar as atividades de qualidade dos laboratórios, também de formação, etc”, explicou o governante.
Segundo Jorge Santos, não existe uma troca financeira pelo pescado em Cabo Verde. “Não é nada disso, porque os navios pagam as suas taxas para fazer a sua atividade empresarial, sejam os navios europeus, sejam os navios japoneses, ou marroquinos, ou senegaleses que estão a pescar em Cabo Verde, eles pedem as suas licenças”, e que cada licença, sublinhou, ,tem a sua taxa.
“Esse montante é para financiar programas de sustentabilidade do setor”, referiu.
Posto isso, relembrou que a União Europeia é o maior parceiro de Cabo Verde na área da economia azul, não só no nível das infraestruturas, e citou o exemplo do Banco Europeu de Investimentos, patrocinado pela União Europeia, que está a financiar o maior pacote de infraestruturas de Cabo Verde num montante de mais de 350 milhões de euros.
Portanto, realçou que é preciso “ver toda a floresta e não ver só uma árvore”. Por isso é que eu digo que a União Europeia é o maior parceiro de desenvolvimento da economia azul, de Cabo Verde, a começar pelo acordo de pesca, mas também por todo o pacote de cooperação a nível da infraestrutura, da formação, etc., em toda a cadeia de valor da economia azul”.
O acordo de pesca com Cabo Verde, que concede aos navios da União Europeia (UE), incluindo portugueses, o direito de pescar nas águas do país nos próximos cinco anos, até 2029.
NN
